Implantado no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) há quatro meses, o projeto Adolescente Aprendiz tem gerado bons frutos para a Instituição. Os 20 jovens, com idade entre 16 e 18 anos, realizam trabalhos técnicos na área de informática, comunicação e atendimento ao público.

Para a coordenadora do projeto no MPDFT, procuradora de Justiça Selma Sauerbronn, os jovens têm a oportunidade de ampliar sonhos, possibilidades e potenciais. “O MP abre espaço para adolescentes inseridos em um contexto social vulnerável e, nesse sentido, colabora para o crescimento pessoal e profissional desse grupo. Temos recebido boas observações sobre o trabalho desenvolvido por eles, o que é muito importante e positivo para o sucesso do projeto”, avalia.

A procuradora destaca ainda a incipiente cultura de inclusão social no âmbito do MPDFT, quadro que necessita ser trabalhado. “Vamos sensibilizar os nossos servidores para que internalizem a proposta de inclusão desses jovens, essência do projeto, pois essa cultura pode comprometer todo o trabalho. Muitas vezes, os servidores desejam um aprendiz pronto para produzir. Esses adolescentes têm funções parecidas com as dos estagiários de nível médio, mas necessitam de um período para se adaptar. É preciso ter compreensão, paciência e disposição para ensiná-los.”, ressalta.

O servidor Valdmar Pereira é responsável por acompanhar e avaliar o trabalho de todos os jovens participantes do projeto. Segundo ele, no início, houve algumas dificuldades, mas foram superadas. “Alguns dos adolescentes sentiram dificuldades no início, mas agora já desempenham suas atividades de forma correta, o que contribui para a instituição e também para a valorização de seu trabalho e o resgate de sua autoestima”, justifica.

Ampliação

De acordo com Selma Sauerbronn, a expansão do projeto para outras unidades do MP já está sendo discutida. “Estamos avaliando e fazendo ajustes para aprimorá-lo. Quando o projeto estiver totalmente consolidado aqui no Edifício-Sede, vamos ampliá-lo para outras promotorias. Já temos algumas solicitações, mas também é preciso verificar a questão orçamentária”, finaliza a procuradora de Justiça.

Adolescente Aprendiz

Resultado de uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (Res. 76/CNMP), que determinou o desenvolvimento de ações direcionadas aos adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a implantação do projeto visa atender à Lei de Aprendizagem (10.097/00).

Os adolescentes participam de um programa de aprendizagem junto ao Serviço Social da Indústria (Sesi) e ao Centro Salesiano do Adolescente Aprendiz (Cesam). As duas entidades são parceiras no projeto. O Sesi é o articulador da rede de proteção a ser acionada caso haja necessidade. Já o Cesam fica encarregado de firmar o contrato de trabalho com os adolescentes e de promover a sua capacitação.

Pela manhã eles participam de curso técnico e à tarde trabalham no Ministério Público por quatro horas. Todos os adolescentes são contratados por dois anos pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e gozam de todos os direitos trabalhistas.