Cerca de 500 catadores participaram do encontro que selou parcerias para melhorar as condições de trabalho da categoria
O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, participou na última terça-feira, dia 19, da Largada da Inclusão Socioeconômica dos Catadores do DF. O evento foi realizado no Museu da República e reuniu 500 catadores e representantes dos governos Federal e local para anunciar políticas públicas, ações e convênios para melhoria das condições de trabalho da categoria.
Dentre as ações anunciadas está o convênio entre o GDF e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que juntos destinarão mais de R$ 33 milhões para construção de galpões, centros de triagem, recurso para equipamentos e capacitação para os catadores.
Para garantir segurança alimentar e nutricional aos trabalhadores, por meio do programa Desperdício Zero, foi realizada parceria entre associações e cooperativas de catadores e o Banco de Alimentos da Central de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa/DF). O Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) também firmou parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Superior de Brasília (Iesb) para implementar do Projeto Phenix, de capacitação desses trabalhadores. Além disso, foram entregues os certificados para os catadores que participaram do Projeto Cataforte, da Fundação Banco do Brasil.
Luta antiga
No Distrito Federal, cinco mil catadores de materiais reciclados lutam por
melhores condições de trabalho. O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) acompanha e incentiva o desenvolvimento de políticas públicas para o setor. “A entrega desses recursos por si só não basta. Tem que haver um contrato de fornecimento de serviço. Esses catadores geram uma economia e prestam um serviço ambiental”, afirma Batista, que desde 1996 acompanha o caso do Lixão da Estrutural.
Algumas ações já foram concluídas como a construção do muro que abrigará o Centro de Triagem da Estrutural, a entrega de sete caminhões à Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (CENTCOOP) mais caminhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o convênio assinado entre a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes/MTE) e a (Sedest), que destinará R$ 5 milhões para a capacitação de trabalhadores autônomos.
O representante do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (CMNCR), Ronei Alves da Silva, comemorou: “essa luta já dura mais de 10 anos. Nós queremos reconhecimento pelo nosso trabalho e esse foi só o primeiro passo. Eu quero agradecer, mas esse agradecimento só termina quando a gente estiver dentro dos galpões trabalhando”.
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