Evento inaugurou sede do Centro de Educação Ambiental do Programa Descoberto Coberto e prestigiou produtores que ajudam a preservar a água

O Dia Mundial da Água (22 de março) foi celebrado de maneira especial em Brazlândia, às margens do Lago Descoberto, manancial que abastece cerca de 63% da população do DF. O proprietário do Haras Vale Feliz cedeu o espaço onde ocorreu o evento ao Centro de Educação Ambiental (CEA), do Programa Descoberto Coberto.

O evento – coroado com muita chuva – contou ainda com entrega de certificados aos produtores rurais, outorga pelo uso do canal de irrigação da região e a assinatura de acordos. Um Termo de Cooperação incluiu a Polícia Militar Ambiental como parceira do Projeto e um Protocolo de Intenções permitirá que os produtores da bacia hidrográfica do rio Descoberto participem do Programa Produtor de Água, da Agência Nacional das Águas (ANA), que prevê o pagamento por serviços ambientais àqueles que preservam mananciais.

“Houve uma mudança de paradigma. Para além da repressão e sanção, estamos buscando a cooperação e a premiação das boas práticas na área ambiental. Essas ações precisam ser multiplicadas”, disse a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.

Estudantes

Crianças de cinco colégios rurais de Brazlândia acompanharam a festividade. Dirigindo-se a elas, Marta Eliana falou da importância da preservação da água. “Para a nossa sobrevivência precisamos de água, alimento e ar. Não vivemos sem essas três coisas e todas elas vêm da natureza. O Planeta Terra nos sustenta em tudo – cuidar dele é cuidar de si mesmo”, disse. Ela explicou aos alunos que a nossa Constituição diz que é dever de todos preservar o meio ambiente.

“A participação das crianças nesse evento é muito importante”, disse o vice-governador, Tadeu Filipelli. “Temos que preservar essa que é a mola propulsora da vida. O cerrado hoje é o berço das águas”, completou o deputado distrital Joe Valle (PSB), representante da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara Legislativa. O senador Rodrigo Rollemberg lembrou que o ano de 2013 foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Ano de Cooperação pela Água e reconheceu essa cooperação nas ações desenvolvidas no Descoberto.

Projeto Descoberto Coberto

Desde 2009, o Projeto Descoberto Coberto vem promovendo o reflorestamento da faixa de proteção de 125 metros das margens do Lago Descoberto e de outras áreas que alimentam o manancial. Com a adesão voluntária, os proprietários recebem mudas nativas do cerrado que são plantadas em suas chácaras. Os produtores de 56 das 73 chácaras localizadas às margens do reservatório já aderiram ao Projeto. Em três anos foram plantadas cerca de 186 mil mudas. A intenção é estender o plantio às matas ciliares de toda a Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto.

O programa evoluiu a partir de estratégias adotadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) para a atuação proativa do Ministério Público na bacia do Descoberto, em cooperação com diversos parceiros. A iniciativa é mantida com recursos de medidas alternativas aplicadas em crimes ambientais e em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados pela Promotoria de Justiça. Esses recursos são destinados à produção de mudas, à educação ambiental, à coleta seletiva e à reciclagem.

O programa é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa) e conta com os seguintes parceiros:

• Caesb, que já plantou 80 mil mudas na região e colabora ativamente com diagnósticos e monitoramento;
• Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que coordenou o projeto de educação ambiental executado ano passado, quando, sob o patrocínio do Colégio Marista, 28 adolescentes da comunidade rural foram formados como agentes ambientais e visitaram quatro escolas e 667 residências, atendendo 1.648 alunos e 2.578 moradores;
• Secretaria de Agricultura (Seagri), que produz mudas nativas do Cerrado na Granja Modelo do Ipê com os recursos recebidos de medidas alternativas e as doa aos agricultores (106 mil até o momento);
• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que orienta os produtores;
• Instituto Chico Mendes (ICMBio), gestor da APA;
• Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto (Pró-Descoberto), que coordena o plantio e incentiva os chacareiros a aderirem ao programa;
• Polícia Militar Ambiental, a mais nova parceira.

Prêmio Guardião da Água

Na última quinta-feira, dia 21, a Adasa promoveu a entrega do troféu Guardião da Água – com o propósito de premiar ações realizadas em prol da preservação dos recursos hídricos. Na categoria Destaque Jurídico na Proteção das Águas, a promotora de Justiça Marta Eliana foi condecorada. O troféu foi entregue durante o evento Pensando nas águas DF para os próximos 10 anos – DF+10. O encontro reuniu especialistas, autoridades e técnicos para discutir estratégias e ações a serem adotadas na gestão das águas do DF.

Para Marta Eliana, o troféu é importante porque reconhece a atuação do Ministério Público na bacia do Descoberto. Ao recebê-lo, partilhou-o com os todos os colaboradores, em especial os produtores de Brazlândia, pois as ações de preservação só têm sucesso com a efetiva participação da comunidade local e seu empoderamento. “O prêmio é importante porque divulga e incentiva boas práticas e a cooperação de múltiplos autores para a proteção das águas”, comentou. Ao final do evento, a Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto (Pró-Descoberto) homenageou, com flores, a promotora de Justiça.