Segundo a Promotoria, documento entregue pelo IML não é conclusivo

A Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) informa que recebeu do Instituto Médico Legal o laudo cadavérico da menina Rafaela Luiza Formiga. O documento, entretanto, não é conclusivo, segundo o entendimento do promotor de Justiça da Pró-Vida Thiago Gomide Alves. O Promotor esclareceu que “o laudo do IML não aponta de maneira taxativa a aplicação da adrenalina como causa da morte da pequena Rafaela", mas apenas diz que a causa "mais provável” da morte é intoxicação adrenérgica. Por isso, "serão feitos quesitos (questionamentos) complementares aos peritos responsáveis pelo laudo para dirimir as dúvidas existentes, permitindo a completa elucidação do caso”, afirmou. “No Direito Penal, não podemos trabalhar com probabilidades. Por isso, temos que juntar o máximo de informações para chegar a uma conclusão de fato”, completou. O promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) explica ainda que somente depois de serem elucidadas todas as dúvidas sobre o caso será possível se decidir pelo oferecimento de denúncia ou pelo arquivamento do inquérito.

Entenda o caso

Em janeiro, Rafaela deu entrada, no Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), com alergia e vermelhidão pelo corpo. Minutos após ter recebido a medicação, a menina apresentou piora no quadro e foi transferida para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Santa Maria. Dois dias depois da primeira internação, Rafaela teve cinco paradas cardíacas e não resistiu. Para a família da menina, a médica que atendeu Rafaela no Hmib prescreveu uma superdosagem de adrenalina, levando à morte da garota. O caso está sendo investigado pelo MPDFT, pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-DF).