700 mães de alunos das escolas públicas da cidade foram notificadas

A Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) promove, na próxima terça-feira, dia 23, a partir das 14h30, mais uma audiência do Programa Pai Legal nas Escolas. A oitiva será realizada no Ginásio Poliesportivo Espelho d’Água, em Brazlândia. Desta vez, 700 mães de alunos de escolas públicas foram notificadas.

O objetivo do programa é iniciar o procedimento de investigação de paternidade para assegurar o direito das crianças de ter o nome do pai na certidão de nascimento. As mães notificadas deverão declarar nome e qualificação do suposto pai. Além disso, elas deverão apresentar a certidão de nascimento das crianças e adolescentes.

Ouvidoria

Durante o Pai Legal, as mães poderão contar com o atendimento da Ouvidoria do Ministério Público Público do Distrito Federal e Territórios. A responsável pelo setor, procuradora de Justiça Maria Rosynete Lima, explica que a intenção é entender a população, colher as manifestações e mostrar que existe um canal de comunicação com a Instituição.

Atendimento da demanda cartorial

Além de audiências nas escolas do Distrito Federal, a Profide recebe dos cartórios de Registro Civil informações relacionadas aos registros de crianças recém-nascidas que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.

Ao receber esse material, a Profide convoca as mães para uma audiência em que será iniciada a investigação da paternidade. Caso localizado o pai da criança e reconhecido o filho, este receberá nova certidão de nascimento com o nome do pai e avós paternos.

Serviço