Nem a previsão de dois novos blocos, com 200 vagas cada, atende a demanda atual

Em mais uma visita mensal de inspeção aos presídios do DF, realizada nesta sexta-feira, dia 26, as promotoras de Justiça de Execuções Penais Cleonice Varalda e Helena Duarte puderam constatar, mais uma vez, a condição desumana em que se encontram os presos do Centro de Detenção Provisória (CDP). Superlotação é o principal deles, sem contar as infiltrações, vazamentos, instalações elétricas precárias e banheiros entupidos. No local, com capacidade para 1.048 pessoas, há 2.183, um déficit de 108% .

Durante a fiscalização, um tempo maior foi dedicado à Ala D, atualmente com a pior condição. As 11 celas, com menos de cinco metros quadrados cada, abrigam cerca de 12 detentos. Cada uma delas dispõe de apenas seis camas. Os demais se espalham pelo chão, às vezes sem colchão, ou improvisam redes com pedaços de pano. As unidades prisionais não dispõem de recursos próprios para manutenção. Uma outra reclamação foi sobre a qualidade da comida, que às vezes vem estragada ou crua.

As promotoras de Justiça passaram de cela em cela anotando as demandas dos presos, que eram inúmeras. Muitos disseram que as camas, feitas de concreto, estão com infiltração e molham os colchões, causando alergia de pele. Outra questão levantada foi a falta de tratamento médico e de remédios para os que estão doentes. Eles mostraram também que para ter energia elétrica, precisam improvisar uma gambiarra. Com os vazamentos e infiltrações, os choques são constantes.

Outra irregularidade constatada foi a precariedade das condições do pátio destinado ao banho de sol, principalmente no que se refere aos banheiros utilizados pelos familiares dos internos nos dias de visita.

Interdição

No dia 9 de julho, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizou ação de interdição com pedido de reforma da unidade prisional, em decorrência das péssimas condições do local. Em 2010, um pedido semelhante já havia sido feito. No entanto, a Secretaria de Segurança do DF realizou apenas pequenos reparos no local, o que não sanou as irregularidades apontadas, conforme pode ser verificado nas visitas de inspeção mensal do MPDFT e confirmado por perícia feita em abril de 2012 .Por isso, nova ação foi ajuizada.

Caso não sejam realizadas as reformas requeridas, o MPDFT pede a interdição parcial do espaço, impedindo-se a entrada de novos presos provisórios, ante a inadequação do estabelecimento prisional. Segundo a Promotoria de Justiça de Execuções Penais, apesar de o CDP ser um prédio antigo, ainda há a possibilidade de se fazer reformas tanto para melhoria dos espaços prisionais como para ampliação de vagas, com o objetivo de minimizar as condições desumanas em que se encontram os internos.