A procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Carvalhido, convocou os participantes do simpósio "O direito às cidades sustentáveis" a refletir sobre o papel do cidadão e das instituições na busca de soluções de sustentabilidade, que amparem o crescimento urbano.
Segundo a procuradora-geral, na condição de agentes públicos, os membros do Ministério Público têm o dever de assegurar o cumprimento de políticas de sustentabilidade e promover o diálogo com a população. "É a forma que encontramos de fazer valer o nosso papel: de agentes públicos responsáveis, que têm em seu ofício não apenas o dever de defender a sociedade, que é nossa maior atribuição, mas efetivamente manter o compromisso de trabalhar por um futuro melhor", disse.
O evento começou ontem, dia 16, e terminará no dia 18. A participação é gratuita e aberta ao público, que poderá se dirigir ao auditório do edifício sede do MPDFT. Dentre os temas inclusos na programação, destacam-se: "A cidade para o cidadão", "A cidade e a constituição" (palestra de abertura), "Qualidade de vida urbana no século XXI – novas experiências", "Cidadania e meio ambiente", "Planejamento urbano e sustentabilidade", "Princípios de direito urbanístico e qualidade de vida", "Meio ambiente e saúde" e a "Participação da sociedade civil no planejamento das cidades".