Sustentabilidade, cidadania, meio ambiente, saúde, qualidade de vida e planejamento urbano foram alguns temas abordados no simpósio "O Direito às Cidades Sustentáveis". Realizado entre os dias 16 e 18 de outubro, o evento reuniu cerca de 100 pessoas, no auditório do Ministério Público do DF (MPDFT). A Ouvidoria do MPDFT participou do evento para acolher as manifestações dos cidadãos.

O professor Frederico Flósculo inaugurou o segundo dia do encontro. Para elucidar a importância da cidade sustentável, Flósculo fez uma analogia com os personagens gregos Apolo e Dionísio. A cidade apolínea é dos planejadores, dos burocratas e investimentos. Já a dionísica foca nas oportunidades humanas. Não está ligada à produção. "Brasília tem dificuldade em pensar no desenvolvimento humano. Tem muitos traços de uma cidade apolínea, por isso, é difícil mudar para a dionísica", afirmou. Ele também reforçou a importância das intervenções do MP: "É o Estado se autoexaminando, formulando uma visão autocrítica das políticas públicas".

O promotor de Justiça Paulo José Leite abordou o dever de toda cidade garantir a circulação, o trabalho, a moradia e o lazer. Ele explicou que o Estatuto das Cidades prevê a criação de cidades sustentáveis, mas são os planos diretores os responsáveis pela concretização desses direitos. Por isso, a norma deve ser bem estruturada. "Brasília foi planejada para ser uma cidade venturis ventes (ventos que hão de vir), mas esse plano não está sendo executado", afirmou. Leite também destacou a relevância do evento. "Quem tem informação pode ter ação, por isso, é importante encontros como este para conscientizar a população", finalizou.

"Para estar vivo, precisamos de água, ar, alimentos, clima ameno, abrigo e solos férteis. Tudo isso vem do meio ambiente. Então, por que insistimos no analfabetismo ambiental? Por que envenenamos e poluímos?", assim o professor Genebaldo Freire Dias iniciou sua palestra. Ele destacou a dependência do ser humano em relação à natureza e a constante depredação do meio ambiente. Para ele, as atuais premissas de sustentação ambiental são falsas. "Temos que reencontrar os conceitos de sustentabilidade", acrescentou.

Já a geógrafa Mônica Veríssimo explanou os desafios da sustentabilidade. "É preciso trabalhar de maneira sistêmica: um ato da cidade influencia a natureza, por isso, a palavra mágica é planejamento. É necessário compatibilizar as políticas, criar metas, indicadores e mecanismos de cumprimento das normas vinculadas ao ordenamento urbano. Lúcio Costa planejou, mas o plano se perdeu. Está na hora de resgatar", enfatizou.

Terceiro dia

Qualidade de vida e princípios do Direito Urbanístico foram os temas abordados pelo juiz do TJDFT Paulo Afonso Carmona. Para ele, garantir o bem-estar dos habitantes é papel que a Constituição Federal reservou ao Direito Urbanístico. "É dever de todos exigir que o poder público cumpra seu papel", defendeu.

O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista fez um histórico sobre meio ambiente urbano e saúde. Ele destacou o descaso em relação à poluição eletromagnética ocasionada pelas antenas de telefonia móvel. "Equipamentos são instalados em áreas urbanas. Isso gera problemas relacionados à mente. Será que devemos fechar os olhos e deixar as indústrias agirem livremente?", indagou. Batista acrescentou: "A saúde e o meio ambiente são direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal, nos tratados e convenções internacionais".

Para finalizar o evento, o professor e conselheiro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do DF (Conplan) Benny Schvarsberg falou sobre gestão democrática e competências do órgão. "Estamos vivendo a primeira infância da gestão democrática. Ela ainda é pouco aplicada pelos operadores de direito. Fazer valer é o grande desafio da ordem urbanística. Precisamos fazer um sistema que funcione independente de quem está no governo", afirmou.

Impressões

"As palestras foram interessantes. Esse tema, meio ambiente, tem que ser encarado de forma sistêmica. O evento ampliou a minha visão." (Jackeline Carvalho, Setor de Gerenciamento de Medidas Alternativas para Delitos Ambientais – Setema)

"O simpósio atendeu as expectativas. Os palestrantes abordaram muito bem os temas propostos. Vai gerar muita reflexão." (Karel Ozon Monfort, promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb)

"Foi muito proveitoso. Esse encontro abriu a possibilidade de novas visões sobre sustentabilidade. Abriu espaço para reflexões sobre a melhoria na qualidade das cidades. Sugiro a realização de outros eventos como este". (José Wilson Lima, promotor de Justiça e coordenador das Promotorias de Justiça do Riacho Fundo)