“O Trabalho Policial na Repressão ao Tráfico e Porte de Drogas – Legalidade e Efetividade” foi o tema da palestra proferida pelos promotores de Justiça José Theodoro Corrêa de Carvalho e Newton Cezar Valcarenghi Teixeira, nesta quarta-feira, dia 20, aos alunos do curso de formação de oficiais da Polícia Militar do DF. O evento é resultado do termo de cooperação firmado entre o MPDFT e a PMDF para o aprimoramento das forças policiais no combate ao tráfico e uso ilícito de drogas.
Na palestra, foram apresentados dados comparativos sobre o consumo de entorpecentes em alguns países e também no Brasil. Destacou-se a evolução do número de apreensões e prisões no DF. Theodoro Carvalho enfatizou a importância da polícia na coleta de informações e provas que caracterizem o crime de tráfico. Ele falou ainda sobre as causas do aumento dos casos de interestadualidade e do uso de crianças e adolescentes nesses crimes. Direitos fundamentais, requisitos das buscas pessoais e domiciliares, além das prisões em flagrante de traficantes, também foram temas abordados pelo promotor de Justiça.
Já Newton Valcarenghi destacou a relevância da manutenção da cadeia de custódia das drogas e bens apreendidos, uma vez que todas as informações colhidas serão transformadas em provas judiciais e devem ser confirmadas no processo. “O trabalho da polícia não acaba na assinatura do auto de prisão em flagrante”, ressaltou o promotor.
O chefe da divisão de ensino da PM, major Siqueira, enalteceu a importância da parceria entre os órgãos na difusão do conhecimento e destacou que a abordagem prática dada à exposição será de grande valia na atuação dos futuros oficiais. Ele solicitou, ainda, que a iniciativa seja repetida nas próximas turmas de formação de praças, em 2014.