O MPDFT participou, nesta segunda-feira, dia 10, de audiência pública realizada na Câmara Legislativa do Distrito Federal para debater as recomendações do relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a situação da violência contra a mulher no Brasil. A Comissão traçou um diagnóstico da violência doméstica no país e estabeleceu 33 recomendações para o Distrito Federal.
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Thiago Pierobom, representou a procuradora-geral de Justiça, Eunice Carvalhido, e aproveitou a ocasião para relatar os esforços da instituição contra a violência doméstica no âmbito do Distrito Federal. "Estamos aqui para prestar contas do nosso trabalho, como todo órgão público deve fazer", afirmou.
O promotor destacou alguns projetos desenvolvidos pelo MPDFT, como o programa 'Tardes de Reflexão', que estimula o empoderamento e a colaboração da vítima no processo judicial, e o 'Profissionalização pela Vida', parceria com o Senac que prevê a reserva de vagas em cursos de profissionalização para vítimas de violência doméstica. O programa 'Maria da Penha Eficaz' e as parcerias para assistência jurídica das mulheres, realizadas com apoio de centros universitários, foram outros projetos destacados por Pierobom.
A coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Maria Abadia de Jesus Teixeira, apontou a importância da atuação do Ministério Público. "Vejo diariamente mulheres sendo oprimidas. Já tivemos avanços, mas ainda não é o suficiente. Estamos aqui pedindo ao Ministério Público que nos ajude a verificar a atuação dos órgãos responsáveis pelo atendimento à mulher". O promotor Thiago Pierobom explicou o papel articulador do MPDFT no conjunto de serviços públicos prestados à mulher vítima de violência. "Uma de nossas atribuições é articular e fiscalizar os órgãos responsáveis pelo atendimento às vítimas de violência doméstica. Fizemos um trabalho intenso na Casa Abrigo, por exemplo, o que garantiu uma melhora significativa nos serviços prestados. Muitos centros de acolhimento, no entanto, ainda precisam melhorar".
Para a deputada federal Érica Kokay, a mulher deve ter voz em todas as esferas públicas. "As maiores demandantes de políticas públicas são as mulheres: quem discute na escola, acompanha os familiares em hospitais e utiliza o transporte público normalmente é a mulher. Érica frisou, ainda, a importância da constante busca pelos direitos das mulheres. "Não é possível conceber avanços na sociedade sem a inclusão dos direitos da mulher".
Ao encerrar o evento, o presidente da CLDF, Wasny de Roure, elogiou a atuação do MPDFT no enfrentamento da violência doméstica, reconhecendo a importância da instituição na superação desse problema.