O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) designou oito promotores de Justiça para auxiliarem na I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que será realizada em todas as circunscrições do DF, de 17 a 21 de março. Eles irão somar esforços com os 30 membros que já trabalham na área do júri. A previsão é de atuar no julgamento de 67 processos.
O objetivo do mutirão é contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa pretende julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de crimes dolosos contra a vida que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009. A meta segue a Recomendação 47 de 24/2/2014.
"A iniciativa replica um esforço nacional, no sentido não somente de buscar cumprir as metas sugeridas pela Enasp, como também de dar visibilidade a uma área da Justiça tão sensível e que lida com tantas mazelas humanas. É preciso repensar o modo como o Estado encara a prática de homicídios e trazer com maior celeridade uma resposta a milhares de famílias mutiladas com a perda de entes queridos de forma violenta. Por isso, esse esforço coletivo", defende o promotor de Justiça Daniel Bernoulli, coordenador da Enasp.
A preocupação de Daniel Bernoulli com a punição dos autores de crimes contra a vida encontra respaldo nas estatísticas que demonstram o quantitativo de assassinatos no País. Segundo o Mapa da Violência 2013, entre os anos de 2008 e 2011, o Brasil contou com um total de 206 mil vítimas de homicídios. O número é superior, por exemplo, aos 12 maiores conflitos armados no mundo, no período compreendido entre 2004 e 2007, que registraram 170 mil vítimas.
A abertura do evento (17/3) será no saguão do Fórum Desembargador Antônio Melo Martins, em Taguatinga, às 15h, e contará com a presença de autoridades do MPDFT, do CNJ, do Tribunal de Justiça do DF e Territórios, da Defensoria Pública do DF, da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção DF e de representantes dos Núcleos de Prática Jurídica das faculdades de Direito.