Sua colaboração é muito importante para a Justiça

O principal interesse da Justiça quando ocorre um crime é descobrir a verdade. Por isso, é muito importante que vítimas e testemunhas falem tudo o que sabem para o juiz e o promotor de Justiça. Para esclarecer sobre os direitos e deveres das partes no processo criminal, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) reeditou, em versão digital, a cartilha "Orientações às Vítimas e Testemunhas". A primeira edição do material foi divulgada em 2010.

Abono pela falta ao trabalho, não ter contato com o acusado e dispor de acompanhamento psicológico, jurídico e de saúde. Esses são alguns direitos das vítimas e testemunhas. Mas também há deveres. Dentre eles, comparecer ao fórum no dia e horário marcados, não se comunicar com outras vítimas e testemunhas sobre fatos relacionados ao processo antes de contar ao juiz a versão dos fatos e dizer sempre a verdade.

Ouvidoria

A ideia de reeditar a cartilha partiu da demanda de um cidadão. Ele entrou em contato com a Ouvidoria do MPDFT para falar que o material estava desatualizado e sugeriu uma revisão. Diante disso, o documento foi encaminhado ao Conselho Deliberativo do Programa de Proteção às Vítimas, Testemunhas e Familiares (Provita/DF), integrado pelos membros do MPDFT Marcelo Tannus e Karina Rocha, que realizou a atualização.

"A cartilha editada e atualizada pelo MPDFT possibilita, de forma sucinta, que a população conheça melhor o papel da testemunha no processo judicial, aproximando o cidadão da Justiça e conscientizando-o da importância de sua colaboração", disse Tannus.