Simpósio, que integra comemorações do Mês da Mulher do MPDFT, contou com a participação de mais de 350 pessoas
"As mulheres são submetidas a diversas formas de violência: nos espaços de circulação pública, de poder político, no mercado de trabalho, no ambiente doméstico." Com essas palavras, o promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador dos Núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), abriu o simpósio "Perspectivas de Gênero no Parto: entre o Direito à Saúde e a Violência Obstétrica". Para ele, o ponto de partida para a mudança é o reconhecimento de que as relações de gênero permeiam toda a sociedade. "Há diversas formas de violências contras as mulheres no momento do pré-natal, parto e pós-parto, praticadas por profissionais de saúde. O simpósio pretende refletir sobre essa realidade de forma consciente e estimular uma tomada de posição. Todos temos o mesmo objetivo, que é promover a transformação", afirmou.
A primeira mesa, "Mortalidade Materna Evitável', foi mediada pelo procurador da República Felipe Fritz Braga. Ele afirmou que a discussão é muito pertinente no mês de mulher e lembrou a morte evitável da jovem Aline Teixeira, em 2002, por complicações pós-parto. A primeira expositora da mesa foi a médica Esther Vilela, especialista em ginecologia e obstetrícia. Para a profissional, o parto e o nascimento sinalizam os valores de nossa sociedade: patriarcal, machista, racista e consumista. Ela lembrou que essa violência não atinge apenas as mulheres, mas também os bebês e os pais. "O atual modelo é produtor dessas mortes maternas. A mulher não morre de hipertensão, mas da falta de atenção adequada".
A médica Daphne Rattner, professora de Epidemiologia na Universidade de Brasília (UnB), trouxe dados sobre o número excessivo de cesarianas realizadas no Brasil. "A cesariana desnecessária é uma causa de morte evitável. A cirurgia não é inócua e está banalizada. Pode haver reações à anestesia, lacerações acidentais, hemorragias, infecções e outras complicações", explicou. Os dados apresentados pela professora mostram que a mortalidade materna é de 0,9% nos partos vaginais e 2,7% nas cesarianas. Estima-se que de 85% a 90% das mortes maternas são evitáveis e que dois terços das cesarianas são desnecessárias.
O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Carlos Fernando da Silva, é ginecologista e atua há 23 anos no Hospital Materno-Infantil (Hmib). Para ele, são necessárias condições de trabalho para que o atendimento a mulheres e crianças possa ser feito de forma adequada. "As causas e soluções estão dadas. O gestor público tem grande responsabilidade", defendeu.
A representante da Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, Rurany Ester Silva, explicou que, entre 1990 e 2011, houve queda acentuada na mortalidade materna, mas a Meta 5 dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas (ONU), que é melhorar a saúde materna, ainda não foi atingida. Ela também lembrou que, além da violência de gênero, há a questão racial. "Há um racismo institucional, que deve ser combatido com políticas públicas e mudança de comportamento dos profissionais", acrescentou.
Violência obstétrica
A segunda mesa, "Violência Obstétrica e Assistência Humanizada", foi mediada pelo titular da 1ª PJ de Defesa da Saúde, Jairo Bisol. Ele ressaltou a importância do debate e a necessidade de discutir a distância entre o SUS legal e o SUS real. O primeiro expositor foi o responsável pela PJ Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), Thiago Gomide. Ele explicou que a atuação do órgão é eminentemente obstétrica: a maior parte dos procedimentos dizem respeito à atuação de profissionais da área de ginecologia e obstetrícia.
"Realiza-se um grande número de procedimentos atécnicos ou de cientificidade duvidosa. A mulher acredita que aquilo é o normal e não procura o MP. Por isso, não há punição", disse Gomide. Além disso, há dificuldade de se obter informações para instruir os processos criminais. Ele acredita, no entanto, que os profissionais também são vítimas da falta de recursos e de estrutura da rede de saúde.
A representante da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília, Lucila Nagata, também discutiu o grande número de cesarianas no Brasil. Segundo a médica, a Sociedade vem trabalhando para promover a comunicação entre médicos e pacientes, principalmente por meio de eventos de capacitação e atualização profissional. "É preciso saber conversar. O médico não pode perder esse papel de orientador e cuidador", defendeu.
Para a psicóloga Alessandra da Rocha Arrais, que atua no centro obstétrico do Hmib, a violência acontece toda vez que se impõe algo à mulher. Ela explicou que a violência obstétrica é o maior fator de risco para a depressão pós-parto. "A melhor forma de minimizar riscos é humanizar o atendimento, centrando nas necessidades da mulher. Pequenos detalhes e ajustes fazem a diferença", defendeu a psicóloga. As experiências e desafios do parto humanizado foram discutidas pela enfermeira obstetra Gerusa Amaral de Medeiros. "Parto humanizado é aquele que oferece ferramentas para que a mulher possa conduzir seus instintos e parir em paz", explicou. Para ela, humanizar é acreditar e respeitar a fisiologia do parto e devolver o protagonismo à mulher. "O parto humanizado é o parto respeitoso. É muito triste ouvir de uma mulher que o parto dela foi uma tragédia",concluiu.
O evento foi encerrado com a participação de Adriano Tavares, coordenador de Ginecologia e Obstetrícia da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Para ele, a humanização pode ser iniciada mesmo sem a estrutura ideal. "A humanização é um processo de trabalho possível de ser realizado em qualquer lugar. O nosso grande desafio é mudar práticas, costumes e condutas", ponderou o médico.