Na última terça-feira, dia 25, a Promotoria de Justiça de Brazlândia recebeu 16 mulheres vítimas de violência doméstica para a segunda reunião de 2014 do projeto “Tardes de Reflexão”. Durante o encontro, elas foram orientadas sobre a Lei Maria da Penha, as dimensões da violência no ambiente familiar, mitos e fatores de proteção. Além disso, foram apresentados os serviços sociais disponíveis às vítimas de agressão.

No primeiro momento, o psicólogo do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) Luiz Henrique Aguiar apresentou o vídeo “Sobreviventes: Lembranças de Violência Doméstica”, da TV Senado. Nele, são abordados casos de mulheres que sofreram agressões no ambiente doméstico e conseguiram dar um novo rumo às suas vidas.

Durante a reunião, Aguiar frisou que “romper com o isolamento social é fundamental”. Ele esclareceu dúvidas sobre os tipos de violência existentes, mesmo aqueles atos que, à primeira vista, não parecem ser uma agressão; as possíveis soluções para os casos, destacando que não existe uma única resolução para todos; e as redes de atendimento às vítimas como a Casa Abrigo, os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Especializado de Assistência Social (Creas) e o Núcleo de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (Nafavd).

A segunda parte, conduzida pelo analista processual do Ministério Público do DF e Território (MPDFT) Tiago Drumond de Assis, teve como objetivo prestar esclarecimentos sobre os aspectos legais da Lei Maria da Penha e tirar dúvidas sobre medidas protetivas e cautelares, prisão preventiva, desistência da investigação e imputação falsa de crime. Ao final, as mulheres puderam relatar os seus casos de agressão e tirar as principais dúvidas processuais.

Relatos

“A gente não pode viver do passado, das lembranças”. Assim disse Eva*, uma das mulheres atendidas pelo projeto, após relatar que a própria família não deu apoio à decisão de denunciar o agressor. Ela tocou, ainda, em um ponto bastante comum nesses casos: a reputação social. “A sociedade pensa que o casamento acabou de uma hora para outra”, relata. Sobre isso, Luiz Henrique Aguiar lembrou que “ainda estamos numa cultura em que a família não pode ser dissolvida”.

Para Amanda*, a reunião foi importante para conhecer o papel do MPDFT e perceber que não está sozinha nas dificuldades trazidas com a prática da violência doméstica. “Não sabia que o MP atuava nessa área (de violência doméstica). E é bom saber que não foi só eu que passei por problemas no registro da ocorrência”, contou.

O projeto

Em Brazlândia, o projeto “Tardes de Reflexão” existe desde 2009. A cada ano são realizados dez encontros – cinco para vítimas e cinco para autores –, onde são apresentados vídeos sobre a violência doméstica, com dados históricos e estatísticos. Ao final, há debates e os participantes respondem a uma enquete sobre o tema e a atuação da Justiça.

O convite para participar do projeto é encaminhado com base em ocorrências policiais enviadas ao MPDFT. Além de Brazlândia, o projeto é desenvolvido em Santa Maria, Samambaia e Sobradinho. Nesta edição, integrantes da Promotoria de Justiça de Taguatinga acompanharam a reunião com o objetivo de implementar o projeto na cidade.

* Nome fictício