Na próxima quinta-feira, dia 10, a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza mais uma edição do programa “Pai Legal nas Escolas”. Desta vez, 700 mães de alunos de escolas públicas do Guará foram notificadas para dar início aos procedimentos de investigação de paternidade. O atendimento coletivo será realizada no Ginásio do Cave, ao lado da Feira do Guará, a partir das 14h.

O programa tem o objetivo de regularizar a situação de crianças e adolescentes cuja paternidade não se encontra declarada no registro de nascimento. Durante a audiência, serão realizados reconhecimentos voluntários de paternidade e abertos procedimentos preliminares quando o suposto pai se nega ou se encontra impossibilitado de comparecer. Além disso, serão instaurados procedimentos nas situações em que os supostos pais são falecidos, presos ou residem em outro estado. As mães notificadas devem declarar nome e qualificação do provável pai, bem como apresentar a certidão de nascimento das crianças e adolescentes.

Ouvidoria

A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) também vai estar presente durante a audiência do programa “Pai Legal nas Escolas”. A intenção é colher as manifestações dos cidadãos e mostrar que existe um canal de comunicação com Instituição.

Serviço
Programa “Pai Legal nas Escolas”
Dia: 10 de abril
Horário: a partir das 14h
Local: Ginásio do Cave (Guará II) – ao lado da Feira do Guará