O promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista participou, na última quinta-feira, dia 24, de reunião no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para debater estratégias de ação do Ministério Público nacional no setor ambiental. No evento, foram discutidas propostas de audiências públicas, no segundo semestre de 2014, em diferentes capitais do Brasil para debater os biomas brasileiros (Amazônia, Pantanal, Caatinga Mata Atlântica, Cerrado e Pampa).

Batista, que é titular da 1°Promotoria de Justiça Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e vice-presidente do Conselho de Coordenadores de Centros de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo do Ministério Público Brasileiro (Concauma), aprovou a iniciativa. "Essa é a primeira vez que o Conselho se faz presente nas discussões de políticas institucionais junto ao CNMP. Trata-se de um marco de interlocução muito relevante, pois os coordenadores de todo o País, com a experiência de órgão de execução, muito tem a contribuir no campo da defesa do meio ambiente".

Na pauta, também foram debatidos dois importantes projetos: Estratégia Nacional de Qualidade da Água e Esgotamento Sanitário (Equales) e Combate ao Uso Indiscriminado de Agrotóxicos. O último, com encontro previsto para os dias 27 e 28 de agosto em Salvador/BA, será um momento para ouvir a sociedade civil e as Instituições de Ensino Superior.

O CNMP informou que pretende incluir na Rede de Iinformação Legislativa e Jurídica (LexML) os temas dos mencionados projetos. A ferramenta facilita a busca de documentos de diversos órgãos governamentais. "Assim, o Concauma opinará sobre os formulários a serem sugeridos pelos coordenadores dos projetos antes de serem propostos em definitivo para inserção de seus resultados no LexML", explicou o promotor. Na ocasião, também o ocorreu a eleição da nova diretoria do Concauma. A equipe atual foi reconduzida para mais um mandato. O titular da 1° Prodema permanecerá como vice-presidente do Conselho.