O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram nesta segunda-feira, dia 28, as primeiras vistorias em escolas públicas do Distrito Federal. O objetivo foi averiguar os problemas que provocaram baixas notas na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Procuradores e promotores de Justiça vistoriaram as instalações e conversaram com professores e alunos.
O Centro de Ensino Fundamental 11, em Taguatinga, foi uma das primeiras escolas a receber a visita, que contou com a participação da procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Carvalhido. Segundo ela, a intervenção do MP deverá servir à viabilização de mudanças necessárias para melhorar a qualidade do ensino e para proporcionar ajustes que assegurem o acesso à educação de forma plena e com o uso de recursos adequados.
A procuradora-geral também falou sobre a importância das visitas e de conhecer in loco a realidade das escolas públicas. Também destacou a atuação efetiva do MPDFT, que conta com duas promotorias de Justiça de Defesa da Educação que atuam na busca de soluções e na correção de problemas que afetam o ensino no Distrito Federal. A promotora de Justiça Cátia Gisele Martins Vergara explicou que o trabalho resultará em um diagnóstico baseado em pré-requisitos que endossarão as demandas para correções e melhorias no sistema.
A iniciativa faz parte de um projeto do Ministério Público pela melhoria da Educação (MPEduc). O relatório das visitas se somará a outras informações colhidas durante a execução do projeto MPEduc e permitirão ao Ministério Público cobrar soluções dos gestores públicos.
Também participaram do evento a procuradora de Justiça Ana Luisa Rivera e os procuradores da República do MPF Felipe Fritz e Carolina Martins. Outras visitas foram realizadas simultaneamente em quatro escolas do Distrito Federal e também contaram com a participação dos promotores de Justiça Cristina Rasia Montenegro, Amanda Tuma, Renato Bianchini, Larissa Bezerra, Dermeval Farias e Anna Barbara Fernandes de Paula. O MPF foi representado pelos procuradores da República Marcos Marcelo Goulart, Anna Paula Coutinho e Igor Neri.