No Dia Internacional da Educação (28), membros do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e procuradores da República visitaram escolas públicas para verificar a qualidade do ensino e vistoriar as condições estruturais das unidades. A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que reúne os Ministérios Públicos Federal e dos estados. Cinco instituições de ensino do DF receberam visitas surpresas: Centro de Ensino Fundamental 11 e Escola Classe 19, em Taguatinga; Centro Educacional 3, em Planaltina; Caic Júlia Kubitscheck de Oliveira, em Sobradinho; e Centro de Ensino Fundamental 507, em Samambaia.

O objetivo foi conhecer de perto os constantes problemas enfrentados pelas unidades de ensino e propor soluções aos gestores responsáveis, dentro do projeto MPEduc, lançado no último dia 8. A ação aconteceu simultaneamente em 14 estados. As cinco escolas do DF foram escolhidas a partir de critérios como a nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as próprias condições estruturais. "A ideia é fazer um diagnóstico da situação dessas instituições e, a partir disso, sugerir mudanças e melhorias aos gestores públicos", explicou a promotora de Justiça Cátia Vergara.

No período da manhã, foram visitadas escolas em Taguatinga, Sobradinho e Planaltina. A iniciativa foi bem recebida por alunos e professores. O diretor do CEF 11 de Taguatinga, Acácio Araújo, espera que a fiscalização seja revertida em parceria e bons resultados. "É uma surpresa boa! Encaro isso não com receio, mas como uma possibilidade de melhoria da escola. Quando você consegue isso, automaticamente consegue melhorar o local de trabalho para o professor, para o aluno. Isso afeta toda uma comunidade", afirmou.

Planaltina e Sobradinho

O Centro Educacional 3 de Planaltina foi construído em 1991 para atender, provisoriamente, as séries iniciais da comunidade do Jardim Roriz. Segundo a diretora, Queti Diettrich, a instituição aguarda que a Regional de Ensino se organize para que a escola possa ser demolida, já que a edificação é precária, os pisos são irregulares, as salas são pequenas e as instalações elétricas e hidráulicas defasadas. Além dos problemas estruturais, faltam psicólogos e monitores. "Saber que o Ministério Público está de olho deixa a gente mais tranquilo, porque sabemos que alguma coisa será feita", afirmou Queti.

Já no Caic Júlia Kibtscheck de Sobradinho, os integrantes do Ministério Público constataram falta de segurança, ventilação, iluminação e acessibilidade. De acordo com a diretora, Jailma da Silva, o banheiro não é adaptado para as crianças pequenas e a estrutura é antiga e perigosa. "Em dias de chuva, a instituição fica toda molhada. Aqui também tem muitas obras inacabadas", explicou.

Devido à falta de monitores, o horário de aula teve de ser reduzido. Além disso, a psicóloga da instituição é itinerante, o que prejudica o acompanhamento das crianças. "Espero que seja o começo de uma parceira com o MP. Essa iniciativa desmistifica essa história de que o órgão só aparece quando existe um problema. Está mostrando que pode e vai nos ajudar", disse a diretora.

Para a promotora de Justiça da Educação Amanda Tuma, “apesar dos problemas de infraestrutura é muito bom perceber que há diretores e professores empenhados em melhorar as condições de ensino. Por outro lado, percebe-se a insuficiência de investimentos, sendo necessário que a Administração Pública priorize a destinação de verba para a educação a fim de efetiva melhoria do quadro encontrado". O procurador da República Marcus Marcelus Goulart explicou que o MP vai acompanhar e cobrar dos responsáveis as medidas cabíveis para que as necessidades sejam supridas. 

Samambaia

No período da tarde, o grupo de promotores e procuradores de Justiça conheceu o Centro de Ensino Fundamental (CEF) 507 em Samambaia. Mesmo antes de entrar, já foi possível observar um dos graves problemas da comunidade local: o muro com buracos para a passagem de drogas. A vistoria revelou problemas de acessibilidade, salas escuras e com pouca ventilação. O sistema de escoamento de água está quebrado e desnivelado. Na quadra de esportes não há cobertura, nem traves ou tabela para jogar basquete. A maioria dos alunos ainda está sem uniforme, à espera de uma doação que deveria ter chegado no início do ano letivo.

Os estudantes fizeram questão de apontar o que gostariam de mudar no CEF 507. Jefferson Oliveira, 12, aluno do 7º ano, fez sua reivindicação: "Gostaria de ver arrumada a quadra, com traves e tabelas para jogar". Mikael Santos, 11, do 6º ano, contou que quebrou o braço por causa das calhas de escoamento. "Tinha uma parte mais alta e eu cai. Acho muito legal ter essa visita para melhorar a escola."

A diretoria recebeu com alegria a visita do MPEduc. Elisson dos Santos, diretor do CEF 507, relatou muitos problemas. Desses, a questão da segurança é um dos mais graves. "Ficamos tristes toda vez que precisamos investir em câmeras de segurança e arame farpado e não no ensino", explicou. O vice-diretor, Alex Cruz Brasil, trabalha há 15 anos no colégio e durante a vistoria contou como é difícil manter alunos e professores motivados, mas não deixa de sonhar com uma escola melhor: "Temos espaço para construir pista de atletismo, quadra de esportes coberta e área de convivência que poderiam tornar o ambiente escolar muito mais agradável."

Apesar dos inúmeros problemas enfrentados, o CEF 507 é conhecido pela banda de fanfarra, que existe desde 2005, e já se apresentou em vários eventos no DF, até mesmo no Teatro Nacional. "A música tem importante papel de transformação", se emociona o professor responsável, Manoel Gomes, ao falar do projeto.

Acompanhamento

Após as vistorias, serão enviados questionários aos gestores das escolas e realizadas audiências públicas, elaboradas recomendações e, de acordo com a necessidade, ajuizadas ações judiciais. "A vistoria foi um primeiro momento. Observamos que existem muitos problemas simples que não são resolvidos por falta de verba. Estamos preocupados em unir esforços para obter resultados efetivos no Brasil inteiro", comentou a procuradora da República Anna Paula Coutinho.

A procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Carvalhido, participou da vistoria em Taguatinga, juntamente com a procuradora de Justiça Ana Luisa Rivera e os promotores de Justiça Catia Vergara e Dermeval Farias. Do MPF, os procuradores da República Felipe Fritz e Carolina Martins. Em Planaltina e Sobradinho, o MPDFT foi representado pelas promotoras de Justiça Amanda Tuma e Cristina Rasia e o MPF pelo procurador da República Marcus Marcelus Goulart. Em Samambaia a visita foi realizada pelos promotores de Justiça Anna Bárbara Fernandes, Catia Vergara, Larissa Almeida e Renato Bianchini e pelos procuradores da República Anna Paula Coutinho e Igor Neri. Também acompanharam as vistorias servidores da Proeduc e do Departamento de Perícias e Diligências do MPDFT(DPD).

Todas as informações colhidas durante as visitas estarão disponíveis para acesso público no site do projeto MPEduc. O endereço é www.mpeduc.mp.br.

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