A Promotoria de Defesa da Filiação (Profide) realizou, nos dias 5 e 6 de agosto, a edição inaugural do projeto "Identidade Legal". A iniciativa, que faz parte do programa "Pai Legal", visa ao reconhecimento da paternidade de adolescentes que ainda não possuem o nome do pai na carteira de identidade. Durante os atendimentos, realizados no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), mais de 100 procedimentos de investigação de paternidade foram iniciados. Uma esperança para aqueles que até hoje não tiveram a oportunidade de conhecer o pai e receber seu nome nos documentos.

O projeto "Identidade Legal", os atendimentos provenientes dos dados enviados pelos Cartórios de Registro Civil e o "Pai Legal nas Escolas" compõem o programa "Pai Legal". "Chamamos a mãe logo após o nascimento da criança, durante a vida escolar e, agora, na adolescência, sendo esta mais uma possibilidade de buscar o reconhecimento paterno antes da maioridade", explica a promotora de justiça Renata Borges.

Atendimentos

Kelly Pereira, 34 anos, foi uma das mães notificadas. Ela teve um relacionamento rápido com o pai do seu filho, hoje com 14 anos. O genitor foi embora para a Bahia antes mesmo de Kelly saber que estava grávida. "Quando ele soube da gravidez, disse que o filho não era dele e não quis nem saber. Depois, nunca mais consegui contato". No caso de Kelly, foi um duplo atendimento, pois ela aproveitou a oportunidade e também abriu um procedimento para ter o nome de seu pai na identidade.

O músico Israel Lopes, 32 anos, veio ao MPDFT fazer o reconhecimento espontâneo de sua filha de 11 anos. "Na época, eu queria registar, mas a família da mãe não deixou. Eu sempre tive contato com minha filha, temos uma ótima relação. Mas era tudo do jeito que a família da mãe queria porque eu não era considerado pai. Agora eu posso ver minha filha, sair com ela, terei o reconhecimento", conta.

Valderícia da Silva, 41 anos, viveu 21 com o pais dos seus seis filhos, mas ele não tinha documento de identidade e não registrou os cinco primeiros. "Ele não tinha documento e as crianças precisavam estudar, então eu registrei eles só no meu nome. Após o nascimento da última menina, ele já tinha documento, mas acabou falecendo logo depois", relata Valderícia.

A partir das informações prestadas pelas mães que compareceram à audiência do "Identidade Legal", a Promotoria de Justiça entrará em contato com os prováveis pais. Após localizados, serão notificados para prestar depoimento, podendo proceder ao reconhecimento da paternidade. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado. A data prevista para a próxima edição do projeto Identidade Legal é 23 de outubro.

Ouvidoria

Quem compareceu ao atendimento contou, ainda, com os serviços da Ouvidoria do MPDFT. O objetivo era colher as manifestações dos cidadãos e divulgar mais esse canal de comunicação com a Instituição.