A crise urbana vem alimentando a discussão sobre a cidade que queremos: com qualidade de vida para as gerações presentes e futuras. Nesse contexto, tornou-se fundamental a sensibilização da sociedade para o desafio do planejamento e sua importância para o cumprimento das funções sociais da cidade e a preservação do meio ambiente. Para contribuir neste debate, a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) promove o simpósio "O Desafio do Planejamento Urbano e a Sustentabilidade no Distrito Federal". O evento será realizado entre os dias 17 e 19 de setembro, no auditório do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT).
O objetivo do simpósio é municiar o cidadão de informações necessárias para que possa interferir positivamente na construção do seu próprio habitat. Lembrando que, com a edição do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) e, mais recentemente, da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Federal nº 12.587/2012), o controle social foi assegurado nas etapas de elaboração, implementação e fiscalização da política de desenvolvimento urbano.
Este é o terceiro simpósio promovido pela Prourb. O primeiro foi realizado em 2008, a edição seguinte ocorreu em 2013 e, neste ano, o Direito Urbanístico volta à pauta com abordagens transdisciplinares. As palestras contemplam temas como sustentabilidade, cidadania, meio ambiente, saúde, qualidade de vida, planejamento urbano e Constituição. "A ênfase desta edição é o planejamento das cidades. Planejar é algo imprescindível, mas planejar uma cidade não é fácil. Fazer isso, requer a união de diferentes áreas do governo e áreas da sociedade civil. Não tem como uma cidade ter qualidade de vida se não tiver planejamento", defende o Promotor de Justiça Paulo Leite.
Participarão do evento os Promotores de Justiça Bruno Amaral Machado, Dênio Augusto de Moura, Paulo José Leite Farias, Thiago Pierobom, o Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul Ulisses Schwarz Viana, o Juiz Paulo Carmona e os Professores Genebaldo Freire Dias, Frederico Flósculo Pinheiro Barreto e Benny Schvarsberg. O simpósio é realizado com o apoio da Comissão de Aperfeiçoamento de Membros (CAM), da Fundação Escola Superior (FESMPDFT) e a Associação do MPDFT (AMPDFT).
O encontro é gratuito e aberto ao público. São oferecidas 50 vagas. Clique aqui para fazer sua inscrição, até o dia 11 de setembro. Confira a programação completa.
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