Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) têm se reunido regularmente para debater as condições de trabalho dos catadores de lixo do DF. Nos encontros, são discutidos temas como saúde, segurança e inclusão social. Neste mês de agosto, foram realizadas duas reuniões com a participação de entidades envolvidas na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no DF, como o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedest/DF) e representantes dos catadores.
No último encontro, realizado no dia 18 de agosto, na Sede do MPC/DF, os membros dos Ministérios Públicos questionaram a Sedest/DF sobre as medidas adotadas para garantir as condições de trabalho dos catadores. A representante da Secretaria, Jaira Puppim, afirmou que o órgão está desenvolvendo programas para acolhimento, como o cadastro de catadores de resíduos e a construção de galpões de reciclagem.
Representantes dos catadores relataram problemas como a necessidade de mais espaços para o tratamento do material coletado; mais pessoas para intermediar a venda dos produtos; indenização para os trabalhadores após o fechamento do lixão e menor diferenciação entre catadores cooperados e não cooperados. Eles reforçaram a preocupação com o desemprego em virtude do fechamento do Lixão da Estrutural.
De acordo com o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), as condições sanitárias e de trabalho no Lixão da Estrutural são motivos de preocupação. “Estamos trabalhando em conjunto, nas reuniões, para acompanhar a implantação do Aterro Sanitário em Samambaia e evitar os graves problemas encontrados na Estrutural. Precisamos conhecer de perto a situação e zelar pela inclusão dos catadores”, destaca.
As reuniões contam com a participação do procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas no Distrito Federal, Demóstenes Tres Albuquerque, do procurador do Trabalho Valdir Pereira da Silva; do procurador distrital dos direitos do cidadão, José Valdenor Queiroz Júnior e do promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista.