Comunidade escolar debateu problemas relacionados a infraestrutura, falta de professores e de recursos

Aproximadamente 120 pessoas estiveram reunidas na noite desta quarta-feira, 1º/10, para a primeira audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) realizado no Distrito Federal. A iniciativa, promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), pelo Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e pelo Ministério Público Federal (MPF), tem como objetivo garantir o direito dos brasileiros a uma educação básica de qualidade.

No evento, professores, diretores da escola e pais de alunos tiveram a oportunidade de conhecer os resultados de vistorias realizadas pelo MPDFT e de respostas à questionários pela equipe gestora de questões relacionadas às instalações físicas, aspectos pedagógicos, educação inclusiva, alimentação escolar e repasses de recursos públicos pela União e DF à escola CAIC Júlia Kubitschek de Oliveira, estabelecimento de ensino localizado em Sobradinho II, que comporta desde a creche até o 4º ano do ensino fundamental, e a partir de tais informações discutir as eventuais soluções com a participação da comunidade escolar.

A promotora de Justiça de Defesa da Educação do MPDFT Cátia Vergara destacou que uma das intenções do MPEduc é buscar o envolvimento dos vários órgãos de educação com a coparticipação da comunidade na discussão dos problemas enfrentados pela escola e construção conjunta de soluções. "A proposta do trabalho é envolver toda a comunidade escolar – professores, funcionários, pais e alunos – na melhoria do ensino daquela escola. Precisamos trabalhar para o fortalecimento do Conselho Escolar e melhor participação do segmento de pais para a busca da melhoria da qualidade do ensino básico".

O procurador de contas do DF Demostenes Tres Alburquerque esclareceu sobre problemas e irregularidades nas prestações de contas de gestões anteriores do dinheiro público repassado diretamente à escola, nos programas federal e distrital e as consequentes dificuldades na regularização de novos repasses, o que acaba prejudicando os alunos e a comunidade como um todo.

A procuradora da República Luciana Loureiro explica que o MPEduc será expandido para outras localidades e destacou a importância da comunidade estar reunida para buscar melhorias. "No DF, selecionamos algumas escolas para iniciar uma apuração mais aprofundada e em parceria com a comunidade e órgãos públicos vamos pensar em soluções inovadoras para melhorar a qualidade do ensino", conta.

Problemas de infraestrutura

Segundo a promotora de Justiça, a própria comunidade denunciou que a escola não tem estrutura física adequada para comportar alunos da educação infantil, faltando inclusive profissionais necessários para o cuidado diário dos pequenos alunos, o que implica diretamente na baixa qualidade do ensino básico. O próximo passo será reunir os principais problemas relatados e encaminhar recomendações para os órgãos competentes a fim de que tomem as medidas para solução dos problemas detectados.

Também participaram do encontro a Diretora da escola Jailma Vicente e a Coordenadora Iracema Bonfim da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, que se comprometeu a dar encaminhamento às solicitações de melhoria.

Expectativa

A dona de casa Joana Gomes da Cunha, que possui dois filhos matriculados no Caic, e que relatou durante a audiência que um de seus filhos não está frequentando a escola devido à falta de professor, acredita em resultados positivos a partir da realização da audiência pública. "É importante reunir forças para mudar", afirma.

Professora da educação infantil e também mãe de um aluno no colégio Francisca Márcia Alves espera que bons resultados surjam após este encontro. "É um momento de esclarecimento para que a comunidade escolar coloque opiniões e destaque problemas observados", diz.

MPEduc

Lançado em abril de 2014, o MPEduc está presente em 24 unidades da federação e já teve termo de adesão firmado em 113 municípios. Com o objetivo de promover a melhoria da educação básica nas escolas da rede pública, especialmente com a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o programa realizará visitas às escolas, reuniões com gestores, audiências públicas e expedição de recomendações.

As comunidades de outras três escolas públicas deverão receber audiências públicas em breve: os Centros de Ensino Fundamental 507 de Samambaia e 11 de Taguatinga e o Centro Educacional 3 de Planaltina. Há também a expectativa de que todas as escolas públicas da Região do Paranoá e Itapoã sejam contempladas pelo projeto MPEduc, em parceria com o promotor de Justiça Pedro Oto de Quadros, titular da Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Patrimônio Público (Proreg) do Paranoá. Atualmente, a rede pública de ensino no DF conta com 648 estabelecimentos de ensino e cerca de 470 mil alunos.

* Com informações da Procuradoria Geral da República (PGR)