O promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NDH/MPDFT), recebeu, nesta terça-feira, dia 21, os deputados federais Erika Kokay (PT/DF) e Jean Wyllys (PSOL/RJ). Os dois solicitam providências em relação à agressão sofrida por três jovens em um bar na Asa Sul por motivação supostamente homofóbica.
Na reunião, o promotor de Justiça informou que já existe um processo administrativo instaurado para acompanhar o caso e que solicitou informações à 1ª Delegacia de Polícia. Será avaliada a possibilidade de requisitar ao Governo do Distrito Federal (GDF) a instauração de um processo administrativo pela eventual prática de infração administrativa de discriminação por orientação sexual. A Lei Distrital nº 2.615, de 31 de outubro de 2000, prevê sanções administrativas às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual.
No dia 31 de outubro, o MPDFT realizará uma audiência pública para para debater o enfrentamento à discriminação em razão da orientação sexual. O encontro, aberto ao público, ocorrerá no auditório do MPDFT, das 8h30 às 12h30. Interessados em se manifestar poderão realizar inscrição de 22 a 29 de outubro, pelo email:
O caso
No dia 7 de outubro, três rapazes homossexuais e a irmã de um deles foram agredidos em um bar na Asa Sul. Depois das agressões verbais, os quatro foram atacados com garrafadas, socos e cadeiras. Até o momento, quatro dos seis agressores foram identificados.