Procuradores-Gerais de Justiça reuniram-se com o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na noite dessa quinta-feira, 14 de maio. No encontro foram abordados temas como o fortalecimento do Ministério Público e o apoio às medidas de combate à corrupção encaminhadas ao Congresso Nacional no último mês de março com o objetivo de fortalecer as leis contra esse tipo de crime. No mesmo dia, a Câmara Federal já havia anunciado a criação de uma comissão para analisar a matéria.
Na ocasião, foi proposta pelo ministro a criação de um núcleo de combate à criminalidade e à corrupção no âmbito do Ministério da Justiça, para o qual o CNPG indicará quatro membros de seu colegiado. A ideia, segundo Alexandre de Moraes, que também já foi membro do MP, é que esse núcleo faça a análise de propostas legislativas e procedimentos de combate a crimes dessa natureza. Segundo ele, o Ministério Público é a instituição que tem maior legitimidade para tratar a questão do combate à corrupção. “Se conseguirmos que o MP entre de cabeça neste projeto, teremos avanços consideráveis”, disse.
O procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, acompanhou o encontro, que teve também a participação do presidente do CNPG, Lauro Machado, da presidente da Conamp, Norma Angélica, e mais 12 procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos da União e dos estados. Segundo Leonardo Bessa, iniciativas como essa são importantes para promover maior aproximação entre os poderes e promover o debate a respeito de temas de relevância nacional.
Para Lauro Machado, a integração com o Ministério da Justiça é fundamental para que, por meio da construção coletiva, se alcance o fortalecimento institucional. O presidente do CNPG manifestou preocupação do MP com algumas propostas legislativas que tramitam no Congresso Nacional, tais com o projeto que trata do inquérito civil e do Código de Processo Penal, entre outras.
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