Objetivo da audiência é ouvir a população sobre a necessidade de alterar os percursos nos casos de desrespeito às normas ambientais e urbanísticas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, na próxima terça-feira, 28 de junho, audiência pública para debater os trajetos dos blocos carnavalescos em áreas residenciais. O encontro será realizado no auditório do MPDFT, das 13h às 18h, e tem o objetivo de coletar informações sobre a necessidade de alteração dos percursos dos blocos a partir de 2017.

São convidados para participar do encontro a comunidade, os foliões, as lideranças da sociedade civil organizada, os organizadores dos blocos carnavalescos registrados nas administrações regionais, os administradores regionais e os secretários de Estado que atuam nas pastas que envolvem o tema.

A audiência pretende reunir informações para subsidiar a organização, a promoção e a fiscalização dos blocos carnavalescos que se concentram em áreas residenciais, com foco nas normas ambientais e urbanísticas para eventos realizados em locais públicos. De acordo com a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, a audiência pública é a oportunidade de estabelecer um diálogo ampliado da questão trazida ao MPDFT, ouvindo a todos sem distinção, e permitindo uma atuação fundamentada.

Rosynete de Oliveira presidirá a audiência, que contará ainda com a participação de representantes das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa da Ordem Urbanística.

Programação

Interessados em se manifestar vão poder se inscrever no dia da audiência, das 13h às 14h. A abertura oficial será às 14h. As manifestações terão início às 14h30 e o encerramento está previsto para as 18h. Confira aqui o edital de convocação da audiência pública.

A procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira, destaca que opiniões, sugestões e críticas recebidas terão caráter consultivo e não vinculante. “Todas as informações vão auxiliar a atuação do Ministério Público”, esclarece.

Entenda o caso

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) recebeu reclamações de moradores do Sudoeste e, em fevereiro de 2015, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades do bloco carnavalesco Suvaco da Asa. Diante da necessidade de aliar os interesses dos foliões às questões de segurança, limpeza urbana e ordem pública, o MPDFT interveio para garantir a segurança da população e dos foliões. Uma reunião aberta ao público foi realizada em 18 de janeiro para esclarecer a população sobre a mudança de trajeto do bloco Suvaco da Asa, que desfilou em 23 de janeiro.

Em 26 de janeiro, o Ministério Público recebeu representantes de associações de moradores, prefeitos de quadras e conselhos comunitários para discutir demandas relacionadas aos blocos de carnaval que desfilam nas quadras residenciais do Plano Piloto. Eles se queixaram do barulho excessivo e da falta de estrutura condizente com o porte dos eventos, que atraem milhares de pessoas.

Há dois meses, moradores da SQS 106 entregaram abaixo-assinado ao Ministério Público com mais de 100 assinaturas pedindo a mudança do trajeto dos blocos Baratona e Raparigueiros. O órgão também analisa essa situação.

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