A sessão extraordinária do Plenário da Câmara dos Deputados foi transformada em comissão geral para discutir o projeto de lei que trata das 10 Medidas contra a Corrupção (PL 4850/16) na manhã desta quarta-feira, 22 de junho. Participaram do evento o procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, e o coordenador da força-tarefa Lava-Jato em Curitiba, procurador da República Deltan Dallagnol.
As 10 Medidas contra a Corrupção foram elaboradas pelo Ministério Público Federal e apresentadas ao Congresso Nacional no formato de projeto de lei de iniciativa popular, depois de arrecadar mais de 2 milhões de assinaturas em todo o Brasil. O MPDFT foi uma das instituições mais atuantes durante a campanha de coleta de assinaturas, tendo realizado parceria com diversas instituições do DF. A unidade da federação foi a que contou com a maior participação proporcional, com assinaturas de 15% do eleitorado local.
Para Leonardo Bessa, o evento foi importante para aprofundar o debate e dar andamento a um projeto que tem sido cobrado pela sociedade. “Cada instituição deve exercer o seu papel e trabalhar pela aprovação das 10 Medidas, porque está é a única forma de zelar pelo futuro do país, pela democracia e pela garantia dos direitos do cidadão”, destaca. Também participaram do evento o presidente AMPDFT, Elísio Teixeira, e os promotores de Justiça Luciana Asper, Sergio Gomide e Marcelo Teixeira, além de representantes da sociedade civil, especialistas e líderes partidários.
Na última terça-feira, 14 de junho, o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), assinou autorização de criação de Comissão Especial pela Mesa para analisar o PL. A Comissão será composta por 30 membros titulares e 30 outros suplentes. Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários.
Uma sessão plenária só pode ser transformada em comissão geral para o debate de assuntos relevantes, para discutir projetos de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado.
Novo site – Também na quarta-feira, 22 de junho, o Ministério Público Federal lança o novo site da Campanha 10 Medidas contra a Corrupção. A ideia é ter um registro histórico oficial da mobilização, que coletou, em cerca de 8 meses, mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao pacote anticorrupção elaborado pelo Ministério Público brasileiro.
Confira no endereço: www.dezmedidas.mpf.mp.br
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