O Grupo de Estudo para a Criação do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do MPDFT reuniu-se com o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, para apresentar resultados e discutir projetos e diretrizes de trabalho para 2017.
Na ocasião, Leonardo Bessa agradeceu o trabalho que vem sendo desenvolvido e destacou que a autocomposição é uma das prioridades da gestão da Administração Superior. “Com o tempo de atuação no Ministério Público, é possível perceber que nem sempre o melhor caminho é a judicialização. Para que existam soluções céleres e efetivas para a sociedade, muitas vezes acostumada com o litígio, é fundamental entender os dois lados, se colocar no lugar das partes e buscar, mais que uma alternativa ao processo, a percepção de que de fato houve a promoção da Justiça e da paz social”, afirmou.
Uma das principais preocupações do grupo e que também foi tema da reunião é que a taxonomia (tabela do CNMP que define todos os atos praticados pelo Ministério Público) reflita o trabalho realizado no âmbito do MP na área de autocomposição.
Para 2017, estão previstas ações de treinamento e capacitação de membros e servidores na área. “Além de ações de sensibilização e aperfeiçoamento na questão, a ideia é formar um quadro de mediadores próprio do MPDFT, que desenvolva a autocomposição com atenção às peculiaridades e necessidades da Casa”, explicou Leila Lima, assessora do Grupo.
Também foi sugerido pela ouvidora do MPDFT, Rese Meire Cyrillo, projeto para facilitar diálogos de autocomposição no âmbito interno, tendo como base as manifestações que chegam à Ouvidoria do Órgão.
Dentre os resultados já apresentados, estão os cursos de mediação escolar e comunitária, feitos em parceria com a Proeduc e com a ONG Vida e Juventude, respectivamente, e as oficinas de parentalidade, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e implantado no MPDFT no último ano pelo Grupo de Autocomposição.
A iniciativa tem como objetivo convidar pais e mães que estão em processo de divórcio a refletir sobre a nova situação familiar, discutir as questões mais comuns e as formas positivas de resolvê-las. A intenção é, além de prevenir a alienação parental, solucionar eventuais conflitos sem o envolvimento dos filhos e sem a necessidade de intervenção constante do Poder Judiciário.
Para a promotora de Justiça da promotoria de família de São Sebastião, Ana Luiza Lobo Osório, durante as oficinas é possível aprofundar muitas questões que não podem ser abordadas de forma eficaz nas audiências. “É nesse momento que realmente podemos tentar ajudar a família a resolver seus conflitos sem o envolvimento dos filhos”, disse.
O grupo de trabalho foi instituído em 2015 e desde o ano passado conta com a assessoria de servidora especialista no assunto, requisitada de outro órgão, e com a colaboração de outros integrantes, como a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima e os promotores de Justiça Márcia da Rocha, Diógenes Lourenço, Cristina Rasia, Isabel Falcão, Renata de Salles e Neurimar Patrícia, que também participaram da reunião.
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