Em resposta à nota divulgada no site Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES) após a deflagração da Operação Hígia, nesta quarta-feira, 15 de março, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) esclarece que a investigação contou com a participação exclusiva da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), da Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida) e da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap). Não houve nenhuma colaboração da Corregedoria da SES. Além disso, o inquérito policial que apura alteração de dados no sistema de informática, o Forponto, é conduzido privativamente pela Decap, tramita junto à Pró-Vida e não tem vínculo ou relação com a Operação Hígia.
As investigações do MPDFT e da Polícia Civil do Distrito Federal estão centradas em fraudes relacionadas ao descumprimento das jornadas de trabalho por parte de alguns médicos da UTI Adulto do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Documentos indicam a suposta manipulação das escalas de serviço, a utilização de documentos falsos e a indevida utilização de horas extras. A situação foi objeto de auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) em 2014 e vinha sendo investigada pelo MPDFT desde então.
A situação é alarmante porque leitos da UTI Adulto do HBDF estão bloqueados por falta de recursos humanos. No entanto, as investigações levam a crer que o problema não é a escassez de profissionais, mas a falta de fiscalização da jornada de trabalho dos médicos da unidade.
O MPDFT acredita que o percentual de médicos da SES envolvidos em irregularidades seja minoritário, por isso os desvios individuais de conduta devem ser severamente combatidos para que não sirvam de justificativa para a ineficiência da rede pública de saúde. Além disso, é uma forma de valorizar aqueles servidores comprometidos com a saúde pública.
4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus)
Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida)
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