No último sábado, 18 de março, a 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher e o Setor de Análise Psicossocial de Sobradinho promoveram a nona edição do curso de capacitação em questões de gênero e violência doméstica contra a mulher para professores e alunos da faculdade de Direito do Centro Universitário Projeção. O curso é realizado semestralmente pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) como ação integrante do termo de cooperação técnica celebrado entre as instituições em 2013.

A parceria prevê que o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da faculdade preste assistência judiciária gratuita e especializada a mulheres em situação de violência doméstica encaminhadas pelas Promotorias de Justiça de Sobradinho. A assistência viabiliza, ainda, o eventual ajuizamento de ações junto às Varas de Família conforme a necessidade de cada assistida. O MPDFT fica responsável pela capacitação da equipe do NPJ, de modo a contribuir para uma maior qualidade dos atendimentos prestados, que exigem preparo teórico adequado para o acolhimento dessas demandas.

A promotora de Justiça Danielle Martins, coordenadora do projeto e uma das palestrantes do evento, destacou a iniciativa como mecanismo de fortalecimento da Lei Maria da Penha: "O curso é um encontro com alunos que em breve serão juízes, promotores de Justiça, advogados, delegados, e que precisam desenvolver um olhar qualificado para as complexas questões que se apresentam sobre esse tema. A violência de gênero exige do operador do Direito um conhecimento não apenas jurídico, mas a compreensão dos aspectos históricos e sociais que se vinculam a esse fenômeno".

A iniciativa contou com a participação de quase cem pessoas, entre professores e alunos da faculdade e servidores da Promotoria de Justiça. Foram abordados, na ocasião, o conceito de gênero e as ondas feministas; os papéis sociais de gênero na cultura do patriarcado; os prejuízos da socialização machista; a violência contra a mulher enquanto fenômeno social complexo; o ciclo da violência doméstica; os fatores de risco para a violência; a rede de proteção e apoio; a Lei Maria da Penha, contextos de surgimento e noções jurídicas e processuais; a jurisprudência dominante e aspectos práticos de atuação jurídica no âmbito da circunscrição judiciária de Sobradinho.

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