O júri afastou a tese de homicídio privilegiado formulada pela defesa. Foi ratificado que a responsabilidade pela ação homicida deve ser atribuída exclusivamente ao autor e que não é razoável a tentativa de revertê-la para a vítima na intenção de justificar os atos do réu.
Antes do julgamento, a defesa havia recorrido da sentença de pronúncia para que o acusado não fosse julgado pela qualificadora de feminicídio. Porém, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve o entendimento de que o relacionamento afetivo entre vítima e réu é um dado objetivo. Nesses casos, se há envolvimento amoroso, não há margem para questionar a qualificadora e o acusado responde, necessariamente, pela prática de feminicídio.
Relembre o caso
Em 10 de março de 2016, a estudante Louise foi assassinada em um dos laboratórios de Biologia da Universidade de Brasília (UnB), para onde foi atraída pelo acusado, que não se conformava com o fim do relacionamento entre os dois. A vítima foi morta por asfixia após ingestão de clorofórmio. Vinícius ainda destruiu parcialmente o corpo, levando-o para um lugar isolado e ateando fogo.
Processo 2016.01.1.024397-6
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