Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - Feira irregular no Novo Gama é tema de reunião

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A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) recebeu, em 28 de março, representantes de órgãos públicos do Distrito Federal e de Goiás para discutir estratégias de desocupação de uma feira irregular no Novo Gama (GO). Ela está localizada na faixa de domínio da DF 290, que pertence ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF).

Para o secretário de infraestrutura do Novo Gama, Marinaldo Almeida, a feira causa insegurança aos moradores da região. “São muitos os transtornos, pois são vendidos produtos roubados. Além disso, prejudica a feira livre dominical existente no município”, destacou.

No encontro, o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice, informou que serão iniciadas obras para a construção de uma ciclovia e de uma ponte no local. “Tal circunstância permitirá a presença de agentes da instituição, o que facilitará a não ocupação irregular da área”, explicou.

Luduvice sugeriu a elaboração de um projeto de instalação de equipamentos públicos antes do início das operações de desocupação. Representante da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) informou que não existe problema de uma ação conjunta, pois uma parte do município pertence ao Distrito Federal.

Ficou acertado que, em 30 dias, os órgãos envolvidos apresentarão uma proposta de trabalho de desocupação da área para a Prodema. Também participaram da reunião representantes da Agefis, da Polícia Militar do Estado de Goiás e da Guarda Civil Militar.

Termo de cooperação

A atuação da Prodema tem como base um termo de cooperação técnica firmado, em 2012, entre o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público de Goiás (MP-GO). “Esse trabalho é gerido pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadãos e visa a melhorar as condições de cidadania da população do Entorno. Outras iniciativas já estão em trâmite", explica o titular da 1ª Prodema, Roberto Carlos Batista.

 

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