MPDFT

Detalhes: Publicado: 05/05/2017 às 18:00

População aprenderá, de forma simples, como os gastos públicos são decididos

LOA, LDO, PPA. Para o cidadão, compreender como o orçamento público é organizado nem sempre é fácil. Por isso, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) lançou, nesta sexta-feira, 5 de maio, uma série de seis vídeos, que explicam, em linguagem simples, como o orçamento é definido e como a população pode participar de sua elaboração.

Para explicar todo o processo, desde a tramitação das leis até a execução dos serviços públicos, a analogia escolhida foi o orçamento familiar. Da mesma forma que as famílias precisam planejar seus gastos com base no que esperam receber durante o ano, o governo também deve definir prioridades na hora de gastar os recursos públicos.

Participação PDDC na 90 CDPDDH NA 061 Para a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete Lima, os vídeos cumprem a função de aproximar o cidadão do funcionamento do Estado e empoderá-lo para reivindicar seus direitos. “O cidadão precisa compreender como o orçamento público é formulado, que essa lei não é uma mera ficção, mas uma forma planejada de usar o dinheiro público em prol da população”, explica a procuradora.

O lançamento para a sociedade foi realizado em reunião da Comissão Distrital de Promoção e Defesa de Direitos Humanos, no Palácio do Buriti. A divulgação está relacionada a dois objetivos estratégicos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT): “cidadania fortalecida” e “políticas públicas fiscalizadas e asseguradas”. Os vídeos também estão disponíveis no canal do MPDFT no YouTube. Clique aqui para acessá-los.

Acompanhamento
O MPDFT criou, em fevereiro de 2015, o Núcleo Técnico de Assessoramento em Orçamento (NUO). O objetivo da iniciativa é dar transparência à aplicação dos recursos públicos na prestação de serviços essenciais à população. Para acessar a análise dos orçamentos de educação e saúde de 2016, clique aqui.

Introdução