Atuação conjunta da comunidade e de órgãos públicos para recuperação das nascentes conscientizam que a conservação é responsabilidade de todos

Comemora-se, em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. É do meio ambiente que todos os seres retiram os recursos necessários para a sobrevivência, por isso, preservá-lo é imprescindível para a nossa existência.

Atualmente, o Distrito Federal, que possui nascentes de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná, passa por uma crise hídrica. “Vivemos como se a água saísse da torneira. Esquecemos que vem de nascentes, que não é uma fonte inesgotável, que é preciso preservar as nascentes para que não falte no futuro”, destaca a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.

A promotora de Justiça defende que é necessário construir uma rede de proteção mais efetiva, pois a preservação depende de todos e, quando só um dos atores se dedica de forma isolada, não funciona. “Para tirar a preservação do papel, é preciso que os órgãos públicos tenham uma relação de parceria com a comunidade. Ninguém melhor do que ela para cuidar e se empenhar para que não haja degradação. É importante que os moradores de cada região tenham um envolvimento afetivo com a natureza do lugar onde vivem: com as árvores, parques, praças, águas, pássaros”, reforça Marta Eliana. 

Descoberto Coberto

A atuação conjunta de entidades públicas e da comunidade em prol da preservação ambiental não é novidade no MPDFT. Desde 2009, a instituição, em parceria com órgãos públicos e produtores rurais da região do Lago Descoberto, se dedica a promover a educação ambiental na Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto. A iniciativa tem o objetivo de reflorestar faixas desmatadas às margens do Lago do Descoberto e ao longo de cursos d'água e nascentes que o abastecem. Até dezembro de 2016, foram plantadas 200 mil árvores.

As mudas são fornecidas por entidades parceiras e por recursos vindos da aplicação de penas alternativas, propostas pelo MPDFT, nos casos de prática de crimes ambientais. Os chacareiros, que aderem voluntariamente ao projeto, se responsabilizam por cuidar das árvores em sua propriedade. O projeto é coordenado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) e conta com a colaboração da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri) e de outros órgãos.

Para a presidente da Associação Pró-Descoberto, Rosany Carneiro, o projeto mostra à população a importância de unir os diversos segmentos da sociedade para fomentar ações de proteção ao meio ambiente. “A gente tinha de recorrer a órgãos em separado e ficava em um jogo de empurra. As instituições não se falavam e não era possível combater a irregularidade por causa da demora. A iniciativa é uma maneira de as pessoas se juntarem e enxergarem que o problema é de todos”, afirma.

A associação, além de ser parceira do projeto Descoberto Coberto, também faz parte do Preserva Brazlândia, projeto desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. O objetivo é fornecer informações básicas sobre o ordenamento das cidades e sobre o papel da sociedade na construção de espaços urbanos ou rurais ecologicamente equilibrados e com qualidade de vida.

Clique aqui para acessar a cartilha “Projeto Preserva Brazlândia: construindo cidades sustentáveis e com qualidade de vida”.

Projeto Águas da Serrinha

Na região da Serrinha, entre o Varjão e o Paranoá, as ações de preservação das nascentes foram iniciadas pelos moradores. Recentemente, com o propósito de mapear todas as nascentes da região, os participantes do projeto localizaram mais de 90 nascentes. Os registros foram encaminhados à Administração do Lago Norte, que consolidou o mapeamento. “A comunidade identificou as nascentes por fotos tiradas no celular e indicadas por GPS. Enviamos o levantamento à administração e pedimos o apoio de entidades públicas, como o Ministério Público, para a criação de políticas públicas de conservação dessas nascentes”, explica a presidente do Instituto Oca do Sol, Sol Udry.

A partir desse levantamento, com o objetivo de recuperar as nascentes e de promover a educação ambiental, foi criado um viveiro comunitário em parceria com a Administração do Lago Norte. Para a realização desse trabalho, a comunidade também contou com o apoio de entidades públicas, de associações dos núcleos rurais e de organizações não governamentais.

Sol Udry explica que, há mais de 20 anos, os moradores da região da Serrinha trabalham em prol da conservação das nascentes locais. “A água é o elemento central da vida, por isso, todos temos responsabilidade na preservação. Precisamos ter consciência de que a água vem de nascentes e temos de cuidar para que não falte no futuro”, ressalta.

Para a promotora de Justiça, esse tipo de iniciativa é de extrema importância para a preservação das nossas águas. "É uma prática excelente, que gostaríamos de ver replicada por todo o Distrito Federal, pois a comunidade descobre e mapeia nascentes desconhecidas do poder público. Além disso, passa a cuidar delas em parceria com a administração, que promove plantios e faz mutirões com os moradores, sem grandes gastos e desenvolvendo o sentimento de pertencimento e a ética do cuidado."

Crise hídrica

O MPDFT, desde o começo do ano 2000, tem se preocupado com a escassez hídrica. O órgão já ajuizou algumas ações e fez recomendações ao Governo do Distrito Federal para alertar sobre a crise hídrica. “Esse problema não aconteceu de uma hora para outra. Vários governos não levaram em consideração o fato de que temos pouca disponibilidade hídrica. Também tivemos o problema da ocupação desordenada do solo, das ocupações irregulares, e, recentemente, da seca”, afirma a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira.

Além de trabalhar junto ao governo para combater a escassez hídrica, o MPDFT lançou a campanha “Quem proteje a nossa água manda bem” como forma de orientar a população sobre os motivos pelos quais o DF está passando por essa crise, o que tem sido feito e de conscientizar o uso da água.

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