MPDFT questiona a ocupação irregular do parque desde 2015; desocupação coercitiva foi determinada pela Justiça

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) acompanhou, na manhã desta terça-feira, 17 de dezembro, a desocupação do Parque Burle Marx, no Setor Noroeste. A operação é resultado de ação civil pública ajuizada pela Prourb, no ano de 2016, para questionar a permanência ilegal da Associação do Pilotos de Ultraleve de Brasília (Apub) na área.

O local era ocupado irregularmente há quase 20 anos e, apesar de diversas decisões judiciais que determinaram a desocupação, a associação se recusava a sair. No último dia 25 de novembro, a Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário expediu um mandado de desocupação coercitiva, que autorizou a operação desta terça-feira.

A promotora de justiça Marilda Fontinele acompanhou os trabalhos no parque e reforçou a posição do Ministério Público do Distrito Federal e

A 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) acompanha o monitoramento das áreas de risco geológico no Distrito Federal. Em 5 de dezembro, a promotora de justiça Yara Maciel Camelo reuniu-se na sede do MPDFT com representantes da Secretaria de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para tratar sobre os desafios, soluções e impactos das intervenções em áreas de risco no DF, com foco em infraestrutura de drenagem, obras emergenciais e limitações orçamentárias.

Estiveram presentes o secretário de Estado de Obras e Infraestrutura, Valter Casimiro Silveira, e os servidores da pasta Erinaldo da Silva Sales e Maurício Seguras; os representantes da Novacap Leonardo Rangel, Elias Maia Elzayk, Juliana Jacó e Jânio Leme; além do chefe de gabinete da 6ª

“Desenvolvimento sustentável” foi o tema da programação oferecida a alunos da rede pública da cidade

Nesta quarta-feira, 4 de dezembro, crianças e adolescentes de Brazlândia ganharam um dia de atividades e aprendizado sobre a preservação do planeta. O 2º Encontro sobre Sustentabilidade do Parque Veredinha reuniu entidades governamentais e organizações da sociedade civil para, com muita música e arte, tratar de temas sérios, como poluição, qualidade da água e uso do solo.

Mais de 300 estudantes participarão das atividades. O evento é aberto ao público e oferece ações educativas, exposições e apresentações

Conscientização sobre o cuidado com o planeta, desenvolvimento de hábitos saudáveis relacionados à reutilização e reciclagem dos bens de consumo e valorização da arte, da cultura e da agricultura familiar são alguns dos objetivos do 2º Encontro sobre Sustentabilidade do Parque Veredinha, que será realizado no dia 4 de dezembro, das 9h às 12h, e das 14h às 16h30, em Brazlândia. O evento é aberto ao público e contará com debates sobre sustentabilidade,  apresentações, exposições e atividades educativas. 

A abertura oficial terá a presença de integrantes da Comissão Preserva Brazlândia, da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e da Coordenadoria Administrativa da Promotorias de Justiça de Brazlândia.

A programação inclui oficinas de grafite e pintura; contação de histórias; palestras

Instituição atua na reabilitação de pessoas com deficiência; valor é resultado de ação civil pública ajuizada pela Prourb

O evento foi idealizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do MPDFT (Prourb) e realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Audiência pública sobre o tema será realizada neste sábado (19/10).

Com o intuito de fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu o seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial". O evento foi realizado nestas quarta e quinta-feiras, 16 e 17 de outubro, na sede da ESMPU e contou com a participação de promotores de Justiça, magistrados, parlamentares, especialistas,

Com inscrições abertas até 16 de outubro, a capacitação idealizada pela 1ª Prourb fomenta a participação social na revisão do novo Plano Diretor Territorial

Nos dias 16 e 17 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial". A atividade é organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (1ª Prourb), com o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura como orientador pedagógico. O seminário será híbrido, com atividades presenciais na sede da ESMPU, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube. Inscreva-se!

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro pelo site da ESMPU. Com carga horária de 16 horas, o evento oferece 140 vagas presenciais, sendo gratuito para todos os

Na reunião, que ocorreu nesta segunda-feira, 30 de setembro, foram analisadas as colaborações ao plano recebidas durante audiência pública no início do mês

Na reunião, nesta terça-feira, 24 de setembro, foram debatidas medidas para combate e prevenção aos incêndios e às fumaças

Evento idealizado pela Prourb do MPDFT será realizado de forma híbrida

Estão abertas, até 1º de outubro, as inscrições para o seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor". Realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o evento ocorre nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 19h.

A capacitação é organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (1ª Prourb) e tem como orientador pedagógico o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura. O objetivo é fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF).

Além de membros e servidores do Ministério Público, a atividade é destinada à sociedade civil organizada, integrantes

Representantes da Prourb, Prodema e Defesa Civil avaliaram a situação das áreas

Grupo de trabalho usará contribuições dos participantes na análise da legislação. Em dois dias de debates, audiência pública reuniu autoridades do legislativo, executivo, sociedade civil e entidades de proteção ambiental e urbanística

Foi concluída, nesta sexta-feira, 13 de setembro, a audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os dois dias de discussões, com cinco mesas e dezenas de especialistas, trouxeram elementos para subsidiar a atuação do grupo de trabalho que analisa a lei no MPDFT.

Diante das modificações propostas na área tombada de Brasília, o Ministério Público promove diálogo com o legislativo, o executivo, a sociedade civil e entidades de proteção ambiental e urbanística para definir a análise jurídica da legislação

Debates sobre os reflexos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) em relação ao uso e ocupação do solo marcaram esta quinta-feira, 12 de setembro, primeiro dia da audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento continua nesta sexta-feira, das 9h às 12h, no auditório do MPDFT. Clique aquipara acessar a programação

Haverá quatro mesas com especialistas para discutir os diversos aspectos e impactos da legislação

Será realizada, nos dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e será aberto a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia.

A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Também participam representantes do Governo do Distrito Federal (GDF),  do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, dp

Interessados em apresentar perguntas poderão fazer inscrição no local

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento ocorrerá no auditório da instituição e é aberto a toda a comunidade. Não é necessário fazer inscrição prévia.

A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Após as falas dos integrantes da mesa, haverá palestra de apresentação do PPCUB por representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e discussão por meio de mesas técnicas compostas por autoridades e instituições convidadas. Está prevista a participação de entidades da sociedade civil, órgãos especializados, pesquisadores e outros atores com atuação no tema.

Haverá inscrições no local para os interessados em fazer perguntas aos palestrantes de cada uma das mesas. As questões serão mediadas

Sudec tem mapeado áreas de risco para preparar resposta a fenômenos e desequilíbrios da natureza

A parceria é fruto do projeto "Conhecendo o Patrimônio Histórico e Cultural do DF"

Rede integrada por representantes do MPDFT e da sociedade civil organizada concorre ao prêmio na categoria Ministério Público, Meio Ambiente e Sustentabilidade