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Prourb
A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias
Área abriga o Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local
O promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura participou, neste domingo, 16 de junho, da solenidade de comemoração dos 25 anos da Floresta Nacional de Brasília. A iniciativa do Instituto Chico Mendes (ICMBio) buscou sensibilizar a população para a importância da área e também ofereceu atividades como feiras, exposições e passeio ciclístico.
O promotor de justiça lembrou a relevância da floresta para a preservação do Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local. Ele também ressaltou a parceria entre o ICMBio e a sociedade civil como uma iniciativa positiva para a conservação da área.
Estudantes da área rural também participaram do encontro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira, 22 de maio, a Operação Jardins Ararauna. A ação apura suspeitas de crime de parcelamento do solo para fins urbanos, de delitos ambientais e de lavagem de dinheiro na região do Morro Alto, na Fazenda Mucambinho, no Altiplano Leste. O local, dentre vários outros naquela região, vem sendo alvo da ação de grileiros com o surgimento de inúmeros parcelamentos ilegais nos últimos anos.
A operação foi deflagrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Ministério Público também recebeu o apoio da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal da Polícia Civil do DF (Cepema/PCDF) e da Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem
...Prourb alertou, ainda, para a necessidade de mudar o paradigma da mobilidade urbana e reduzir a dependência dos automóveis
Representantes das 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Núcleo de Atenção à Vítima (Nuav) e da Ouvidoria do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e integrantes da Rede Urbanidade participaram do Maio Amarelo, na UnB, nesta terça-feira, 22 de maio. A iniciativa ocorreu no exterior do Restaurante Universitário (RU) e teve como objetivo a conscientização para a paz no trânsito.
Representantes do MP, do Judiciário, autoridades distritais e federais e da sociedade civil organizada falaram sobre desastres climáticos e atuação integrada de órgãos governamentais em noite de abertura realizada nesta segunda, 6 de maio Material recebido será enviado à base aérea de Brasília ao final do evento O seminário, que será realizado no auditório da Sede do MPDFT, começa nesta segunda, às 18h, e termina nesta quinta, às 12h30. Nos dias 7 e 8 de maio, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h. No dia 9, o encontro será das 8h30 às 12h30. Evento reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e sociedade civil para debater desafios e soluções para o problema no Distrito Federal
MPDFT também participou das atividades de planejamento
Carta aberta, assinada por dez entidades, foi entregue durante lançamento dos trabalhos
Representante do MPDFT alertou sobre contradições e exceções que podem levar o tema ao Judiciário O Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, de autoria do Executivo, reúne a legislação aplicável ao Conjunto Urbanístico de Brasília, que abrange o Plano Piloto, o Cruzeiro, a Candangolândia, o Sudoeste, a Octogonal e o Setor de Indústrias Gráficas. De acordo com o Plano Diretor de Ordenamento Objetivo é garantir a segurança de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência que passam diariamente pelo local
Vistorias da Rede Urbanidade e de órgãos do Distrito Federal atestam a precariedade das passagens subterrâneas
Especialistas participarão de live aberta ao público A nova edição da revista discute os diversos aspectos do andar a pé. Entre os temas dos artigos estão as cidades acessíveis; o histórico das faixas de pedestre e o risco das travessias no Distrito Federal; o conceito de ruas completas e os desafios para sua implantação. Para o Obra será lançada em 18 de dezembro, na Sede do MPDFT
Peritos do MPDFT elaborarão relatório sobre o que foi observado durante a vistoria A iniciativa partiu da Rede Cidadã de Taguatinga (Recita), que integra a Rede Urbanidade. Antes de iniciar a inspeção, o grupo foi recebido pelo administrador regional, Renato Andrade dos Santos, que elogiou a ação. “Temos todo o interesse em trabalhar junto com a sociedade civil”, afirmou. Embora a obra viária tenha sido inaugurada em junho, a parte superior, por onde circulam Objetivo é que o PLC nº 25/2023 não seja votado pela CLDF sem que as irregularidades sejam corrigidas A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve liminar que suspende os efeitos de duas etapas da discussão do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 25/2023, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências. De acordo com a decisão, proferida nesta quinta-feira, 27 de setembro, ficam sem efeito a audiência pública realizada em 16 de fevereiro de 2022 e a Decisão 09/2023 do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan). Na ação, a Prourb argumenta que os dois procedimentos não cumpriram a legislação sobre o tema e dificultaram a participação popular efetiva, que é condição para a tomada de decisões sobre projetos e programas relacionados ao desenvolvimento urbano. A audiência pública foi realizada sem que o público tivesse acesso, pela internet, a laudos, estudos técnicos e outras Tema desta edição é “Cidades de 15 minutos”. Evento terá a participação dos deputados Max Maciel e Gabriel Magno,além do prof. Frederico Holanda, da UnB.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), obteve decisão favorável em ação penal contra um morador de condomínio na região da Granja do Torto e dois corretores de imóveis que divulgaram anúncio de venda de terreno, de mais de 51 hectares, não registrado e com inexistência de título de propriedade. A liminar da 5ª Vara Criminal de Brasília determina que os três estão proibidos de acessarem o local, de realizarem qualquer intervenção no terreno ou fazerem visitas acompanhadas de supostos interessados na aquisição da área. O réu, que é morador da região, fica, inclusive, autorizado a permanecer nos limites da sua residência. Conforme a 2ª Prourb, os três homens pretendiam se tornar milionários por meio de usurpação do patrimônio público do Distrito Federal, já que o terreno em questão estava à venda pela “estratosférica Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Eventos climáticos extremos são tema de debate em abertura de evento no MPDFT
Diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada participaram, na noite da segunda-feira, 6 de maio, da abertura do seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que está sendo promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até a próxima quinta-feira, 9 de maio. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, frisou que, entre as principais funções do Ministério Público, está a defesa e a garantia dos direitos humanos e que o meio
Doações para o RS serão recebidas durante seminário sobre mudanças climáticas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberá, entre 6 e 9 de maio, durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Serão recebidos cobertores, travesseiros, colchonetes, sacos para lixo, material de limpeza e alimentos não perecíveis. Ao término do evento, as contribuições serão levadas à base aérea de Brasília.
Efeitos das mudanças climáticas serão discutidos em seminário no MPDFT
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Brasília 64 anos: MPDFT fiscaliza segurança do público em eventos
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Mobilidade: Prourb acompanha revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano
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PPCUB: promotora de justiça participa de debate sobre projeto de lei
A promotora de justiça Marilda dos Reis Fontinele participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, do primeiro de uma série de debates da Comissão Geral do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A discussão, realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi coordenada pela deputada Paula Belmonte, presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
Travessia do Eixão: sociedade civil entrega manifestação de apoio à ação da Prourb
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Travessia do Eixão: Prourb ajuíza ação para garantir segurança de pedestres e ciclistas
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Rede Urbanidade lança revista sobre o andar a pé no Distrito Federal em live nesta quinta
Será lançada, nesta quinta-feira, 25 de janeiro, a terceira edição da Revista Urbanidade, que tem como tema os desafios de pedestres e pessoas com deficiência no Distrito Federal. Para marcar a ocasião, os autores dos artigos participarão de uma live pelo canal do MPDFT no YouTube a partir das 19h. Clique aqui para acessar.
Promotora de justiça lança livro sobre participação popular na intervenção urbanística
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Rede Urbanidade inspeciona mobilidade e acessibilidade no boulevard do Túnel Rei Pelé
A Rede Urbanidade realizou, nesta terça-feira, 21 de novembro, vistoria no boulevard do Túnel Rei Pelé, em Taguatinga. O grupo foi acompanhado por representantes da Administração Regional da cidade e da Secretaria de Obras, que detalharam aspectos do projeto e os itens ainda pendentes de execução.
Prourb consegue suspender etapas da apreciação de projeto sobre parcelamento do solo
Semana do Caminhar 2023: evento no MPDFT terá debates e apresentação de pesquisa
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Publicidade ilegal: três pessoas são condenadas por anúncios em locais públicos
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2ª Prourb obtém decisão contra grupo que anunciou venda de terreno público na Granja do Torto
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