Encontro realizado no sábado, 28 de março, seria o último, mas a sociedade terá mais tempo para analisar a minuta e oferecer contribuições

Projetos serão analisados pelo Iphan e submetidos a audiência pública

MPDFT ouviu preocupações relacionadas ao projeto de lei sobre imóveis públicos e apresentou esclarecimentos sobre atuação

O ônibus com exposição itinerante está no Centro de Ensino Fundamental 31 até o dia 27. O projeto também vai participar da comemoração do aniversário da cidade nos dias 27 e 28 de março

Etapa itinerante da exposição foi lançada na sede do MPDFT na última sexta-feira, 6 de março. Centro de Ensino Fundamental 10 de Ceilândia será o primeiro a receber a mostra

Após passar por Planaltina, Gama e Taguatinga, o projeto chega à maior cidade do Distrito Federal com o desafio de fortalecer laços comunitários e ampliar o diálogo sobre os principais desafios urbanos da região

Ceilândia será o próximo destino do projeto Andanças – Passado, Presente e Futuro, iniciativa da Associação Andar a Pé em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação une cultura, história, mobilidade urbana, meio ambiente e direito à cidade em uma experiência itinerante e interativa.

O lançamento da etapa Ceilândia ocorre na sexta-feira, 6 de março, das 15h às 17h, na sede do MPDFT. Na ocasião, o ônibus adaptado, que funcionará como hub cultural e espaço de formação cidadã, estará aberto à visitação do público.

O evento

Operação foi coordenada pela Defesa Civil e pela Secretaria de Segurança Pública

Documento foi encaminhado aos órgãos distritais para adoção de medidas. Calendário oficial do evento deve ser encaminhado até 26 de janeiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) expediu, nesta quarta-feira, 14 de janeiro, recomendação aos órgãos do Governo do Distrito Federal com diretrizes para a organização do Carnaval de 2026. O documento orienta a adoção de medidas voltadas à garantia da ordem pública, da segurança da população, da preservação ambiental e da proteção do patrimônio público e privado durante o período festivo.

A recomendação foi encaminhada à governadora do Distrito Federal em exercício, Celina Leão, e às secretarias de Governo, Cultura e Economia Criativa, Turismo, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente, Segurança Pública, da Mulher, da Justiça e Cidadania e de Saúde. Também foram incluídas as administrações regionais das áreas onde ocorrerão os eventos, o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), a

Implosão do antigo hotel de luxo está marcada para 25 de janeiro. Ação envolve diversos órgãos, rede hoteleira e estabelecimentos comerciais próximos ao imóvel

Ministério Público acompanha revisão dos planos para assegurar participação social

A 3ª audiência pública do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) e do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) será realizada no dia 24 de janeiro, às 9h, no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na ocasião, serão apresentados os resultados das oficinas regionais de diagnóstico dos planos de transporte e mobilidade, além da discussão e validação das propostas junto à população.

Desde o início do processo de revisão do PDTU, em abril de 2024, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), acompanha a elaboração do plano. Para isso, foi instaurado procedimento administrativo com foco na garantia da participação social, na transparência do processo e no acompanhamento das etapas de construção,

Dentre as irregularidades apontadas na ação, as Promotorias de Justiça destacam o desvio de finalidade da licitação

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou a suspensão da concessão de uso de um terreno da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A decisão diz respeito à área pública atualmente ocupada pelo deputado distrital Wellington Luiz.

Encontro contou com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal e do Consórcio Catedral, que administra o local

Mês é dedicado à conscientização sobre o abandono e aos maus-tratos contra animais

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Prourb havia identificado irregularidades na localização e no tipo de atividade exercida no local

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) iniciou operação de demolição, nesta terça-feira, 18 de novembro, de um quiosque no Cruzeiro Novo. A derrubada ocorre em cumprimento a uma recomendação expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). O estabelecimento, conhecido como "Buteco da Uni", fica na SHCES 1.101, ao lado do Supermercado Veneza.

Encontro marcou a aproximação de grupos interessados em atuar na fiscalização de políticas públicas  

Promotores de justiça reuniram-se com engenheiros e administradores do Consórcio Catedral para avaliar as condições estruturais do terminal, construído em 1960

Encontro reuniu órgãos que atuam no combate aos parcelamentos irregulares

Ações integradas do MPDFT e órgãos do GDF buscam prevenir desastres e proteger comunidades vulneráveis

Com o objetivo de reduzir riscos antes do período chuvoso, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanhou vistorias preventivas realizadas em parceria com a Defesa Civil do Distrito Federal, nos dias 6 e 8 de outubro. As inspeções ocorreram em áreas de Vicente Pires, Sol Nascente, Arniqueira, Águas Claras, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante, regiões que registram erosões, voçorocas e alagamentos recorrentes.

Comunidade conheceu projetos promovidos pelo Ministério Público, como o Tardes de Reflexão e Mãos Estendidas, e recebeu informações sobre serviços prestados pelo órgão

Encontro teve o objetivo de debater a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições