A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
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Sugestões e denúncias
Evento é destinado a ampliar o debate sobre o projeto que pretende instituir a cobrança de estacionamentos em áreas públicas do DF. A transmissão será no Youtube.
Evento faz parte da Semana do Caminhar 2020, realizada entre os dias 2 e 8 de agosto, para chamar atenção sobre o modo de deslocamento mais utilizado nas cidades: o caminhar
Região responsável pelo fornecimento de mais de 60% da água consumida no DF é alvo constante da ação de grileiros
Revitalização do local e implantação do sistema de veículo leve sobre trilhos no DF serão debatidos na conferência do dia 27 de julho
Os integrantes da Rede Urbanidade destacam que medidas como essa podem dar novos sentidos aos espaços urbanos e gerar qualidade de vida para a população. Também reforçam que é preciso agir de forma segura, garantindo o distanciamento necessário para evitar a disseminação da Covid-19
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgou nota nesta terça-feira, 16 de junho, com avaliação positiva sobre a liberação da avenida W3 Sul para o lazer da população aos domingos e feriados, com a restrição do acesso aos carros. A medida, que começou a valer na última semana, é considerada um passo importante para o resgate e a revitalização de uma avenida que já foi o centro da cena social da capital da República.
De acordo com os autores do documento, a iniciativa do Governo do Distrito
...A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF concedeu liminar em ação do MP que aponta a ausência de bicicletário e a descontinuidade das calçadas e ciclovias que servem o local
As rés ficam proibidas de veicular qualquer tipo de publicidade irregular, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Comunidade e representantes de entidades públicas e privadas debateram o PDOT, a produção agrícola e a preservação do meio ambiente da região
DF Legal deve identificar os responsáveis pela ocupação da área
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) abriu procedimento para investigar loteamento clandestino em área pública no Lago Norte. O local, que pertence à Terracap, é conhecido como Chácara Boa Esperança. O documento foi assinado nesta segunda-feira, 1º de junho.
A Prourb requisitou à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) que realize, com urgência, ação fiscal para identificar os responsáveis pelo parcelamento da área. Peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) farão mapeamento constante no local, por meio de drones.
A tentativa de parcelamento na região vem, pelo menos, desde 2011. Chamou atenção da Prourb que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) tenha aprovado, recentemente, a
...Vistoria realizada no local constatou ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada e descontinuidade no trajeto das ciclovias
Medidas estão relacionadas ao atual contexto de distanciamento social e ao período pós-pandemia. Objetivo é promover formas de mobilidade mais sustentáveis
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, assinou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, portaria que estabelece novo cronograma para a conclusão e a entrega do projeto – piloto “Um passo no seu espaço”, em Samambaia. Idealizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), o projeto tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação e manutenção dos espaços públicos.
Na prática, foi criada uma rede em 2019 que envolveu a população e cerca de 200 estudantes de escolas públicas em Samambaia na escolha de uma área pública para revitalização, onde poderá ser construída, entre outras alternativas, uma quadra poliesportiva ou um Ponto de Encontro Comunitário (PEC).
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, Fabiana Costa salientou a importância de envolver a comunidade em decisões que podem gerar impacto na vida dos moradores.
Iniciativa estimula o uso racional dos recursos hídricos na bacia do Alto Descoberto e incentiva a atividade rural sustentável na região
Projeto foi criado em 2015 e tem conseguido bons resultados na articulação entre comunidade e poder público para enfrentar o parcelamento irregular do solo na Região Administrativa de Brazlândia
Em parceria com a Administração Regional de Samambaia, será definido um local que será revitalizado com o apoio da comunidade
Objetivo é ocupar espaços públicos e fortalecer as comunidades
O Projeto Preserva Brazlândia já definiu suas metas para 2018. Entre as iniciativas que devem ser implementadas está a criação de hortas comunitárias com a finalidade de resgatar espaços públicos para a comunidade. A ideia é baseada em programa semelhante na cidade de Limoges, na França. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura conheceu o projeto durante seu mestrado em matéria urbanística.
A iniciativa é importante porque permite que a população ocupe espaços públicos que, atualmente, estão subutilizados. A ideia é investir na conscientização e no fortalecimento das comunidades para que atuem na proteção do meio ambiente e da ordenação das
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Atuação conjunta da comunidade e de órgãos públicos para recuperação das nascentes conscientizam que a conservação é responsabilidade de todos
Comemora-se, em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. É do meio ambiente que todos os seres retiram os recursos necessários para a sobrevivência, por isso, preservá-lo é imprescindível para a nossa existência.
Atualmente, o Distrito Federal, que possui nascentes de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná, passa por uma crise hídrica. “Vivemos como se a água saísse da torneira. Esquecemos que vem de nascentes, que não é uma fonte inesgotável, que é preciso preservar as nascentes para que não falte no futuro”, destaca a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.
A promotora de Justiça defende que é
...Foi realizada, na última sexta-feira, 25 de novembro, reunião do grupo de trabalho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto, coordenado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). A iniciativa reúne autoridades do Distrito Federal e do Estado de Goiás, além de representantes de órgãos federais, para debater ações conjuntas na região. Para a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a colaboração entre as instituições é fundamental. “Esperamos que esse esforço conjunto produza resultados positivos para a APA do Descoberto”, afirmou.
Durante o encontro, foi decidida a criação do subgrupo sobre uso de agrotóxicos e irrigação. Os representantes dos subgrupos Águas Lindas e Parque do Descoberto expuseram o andamento de seus trabalhos e o promotor de
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