Parceria entre as iniciativas visa a conscientizar sobre o uso adequado dos espaços públicos e sensibilizar para a revitalização de um local definido pelos estudantes

“A integridade individual e coletiva se reflete no cuidado com o patrimônio público. Ser honesto é zelar pelo bem comum e utilizar com responsabilidade os espaços públicos, como a escola, parques, prédios e praças”, explica a promotora de Justiça Yara Camelo. Com essa ideia, ela apresentou o projeto  “Um passo no seu espaço” para cerca de 450 estudantes do CEF 101 e do CED 308 do Recanto das Emas, em palestras realizadas nos dias 7 e 9 de novembro.

Encontro teve atividades lúdicas e discussões sobre políticas públicas

A Rede Urbanidade realizou, neste domingo, 6 de novembro, o evento “Urbanidade nos eixos - vamos conversar sobre mobilidade?”. A iniciativa ocorreu no Eixão do Lazer e buscou levar à população a discussão sobre mobilidade urbana e sua importância para o dia a dia da cidade. Foram realizadas atividades como contação de histórias, jogos pedagógicos, rodas de conversa, tour de acessibilidade e análise de ciclovias.

Para Ingrid Neto, coordenadora do Laboratório de Psicologia do Trânsito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), a iniciativa é importante porque reúne representantes da sociedade civil organizada e atinge um grande número de pessoas. “É uma forma ativa de desenvolver ações de educação para o trânsito que possibilitem a reflexão sobre como nos deslocamos em nossa cidade e como a

Estão programadas atividades como contação de histórias, rodas de conversa, tour de acessibilidade e análise de ciclovias

A Rede Urbanidade realiza, no próximo domingo, 6 de novembro, o evento “Urbanidade nos eixos - vamos conversar sobre mobilidade?”. O encontro ocorre das 9h às 12h, no Eixão do Lazer, na altura da 213 Norte.

Estão programadas atividades como contação de histórias, jogos pedagógicos e rodas de conversa. Também haverá tour de acessibilidade, análise de ciclovias e troca de experiências. Para conhecer a programação completa, clique aqui.

O promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, coordenador da Rede Urbanidade, explica que o objetivo é levar a discussão sobre mobilidade urbana para toda a comunidade. “A população deve conhecer alternativas e participar da formulação de uma política pública que afeta a

Documento destaca necessidade de repensar o espaço urbano e garantir recursos para aperfeiçoamento do sistema de transporte público coletivo e para promoção da mobilidade ativa

A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade), formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgou carta compromisso pela mobilidade urbana sustentável. O documento é destinado aos candidatos aos cargos eletivos dos Poderes Executivo e Legislativo do Distrito Federal, assim como aos postulantes ao Senado e à Câmara dos Deputados pelo Distrito Federal.

Os representantes da Rede Urbanidade listaram compromissos que consideram imprescindíveis e inadiáveis para a implementação de uma política de mobilidade urbana mais democrática e voltada para a melhoria da qualidade de

Além de vender lotes em parcelamentos clandestinos, grupo causou danos ambientais à área

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) denunciou, em 23 de agosto, dez pessoas envolvidas em grilagem de terras na região administrativa de São Sebastião. A denúncia já foi recebida pela Justiça e o grupo responderá, nessa primeira fase, por quatro crimes: organização criminosa; parcelamento clandestino do solo para fins urbanos; causar danos diretos e indiretos a unidade de conservação de uso sustentável; e impedir ou dificultar a regeneração da flora nativa. Outras atividades criminosas dos acusados e a participação de mais envolvidos seguem em apuração.

A atuação do grupo foi descoberta por meio da operação Non Domino, deflagrada pela 30ª Delegacia de Polícia. As investigações demonstraram que, pelo menos desde 2021, os integrantes da organização

Representantes estiveram na abertura do evento e no Safári Urbano, realizados nos dias 7 e 8 de agosto

Participantes trataram da adequação da proposta às necessidades de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência

A Rede Urbanidade realizou, na quarta-feira, 3 de agosto, reunião com representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) para discutir o projeto de implantação do BRT Norte. A proposta é ligar a Rodoviária de Planaltina ao Terminal da Asa Norte em 35 estações, mas, segundo o DER-DF, ainda não há recursos previstos para a execução integral do projeto. Por ora, serão construídas apenas a terceira faixa da BR-020 e a ciclovia, além do viaduto que dá acesso a

Dentre os réus está um advogado que foi condenado a mais de 11 anos de reclusão. A sentença é do dia 22 de julho de 2022. 

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve a condenação de sete pessoas acusadas de parcelamento  irregular do solo na região da área de proteção ambiental (APA) da Bacia do Rio São Bartolomeu, em São Sebastião. A Vara Criminal de São Sebastião condenou o grupo pelos crimes de organização criminosa, parcelamento irregular do solo, crime ambiental e falsificação de documentos. A pena dos réus somada foi fixada em mais de 60 anos de prisão, em regime fechado.

Entenda o caso

Em período anterior a 16 de julho de 2014 até, ao menos, o início de 2015, os réus

Ferramenta reúne informações atualizadas sobre unidades de conservação

Ocupação irregular coloca em risco os principais mananciais do Distrito Federal, além do equilíbrio ambiental, da paisagem e da vocação agrícola da região

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) obteve, em 16 de junho, liminar contra parcelamento ilegal de terras rurais na área do Rodeador, em Brazlândia. A ação foi ajuizada com base no trabalho da Comissão Preserva Brazlândia, que atua para preservar a ordem urbanística e o meio ambiente na região, especialmente os recursos hídricos. Outras decisões semelhantes já foram proferidas em ações da Prourb relativas  a ocupações irregulares naquela área.

Na decisão, a Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário proíbe o

Documento aponta descompasso com a legislação urbanística, ambiental e de mobilidade urbana, além de ressaltar os custos, impactos socioambientais e riscos do empreendimento

A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo do Distrito Federal (Rede Urbanidade), integrada por representantes do MPDFT e da sociedade civil organizada, divulgou questionamentos acerca da proposta de contratação de parceria público-privada para construção, conservação e manutenção da nova Saída Norte.

O documento, que contém 45 questões a respeito do projeto e do processo de contratação,

Ministério Público também pede o isolamento do local para impedir o acesso, a circulação e o estacionamento de veículos

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) recomendou, nesta quinta-feira, 28 de abril, que a Administração Regional do Plano Piloto e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) desocupem o estacionamento ilegal construído na área pública localizada na EQS 212/213. 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomenda a retirada da pavimentação britada, construída no Lote B da EQS 212/213, por se tratar de área destinada à execução de serviços públicos e pela proximidade com a área verde. A 4ª Prourb também solicita o isolamento de todo o perímetro do local para impedir o acesso, a circulação e o estacionamento de

Empreendimento deverá se submeter a novos estudos de impacto ambiental e de vizinhança, além de inventário de emissões de gases efeito estufa

As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) e da Ordem Urbanística (Prourb) expediram recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) e à Terracap para que suspendam a análise do requerimento de Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para parcelamento do solo referente ao Setor Habitacional Taquari Etapa I, trecho 2, localizado no Lago Norte.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)  questiona  a supressão da vegetação na região para implementar o empreendimento habitacional, além de recomendar a anulação de eventuais autorizações que tenham sido concedidas para viabilizar o parcelamento. O Ibram deverá exigir que a Terracap

Objetivo é apresentar alternativas para garantir que próximo modelo de contratação para o setor tenha resultados mais eficientes. Evento virtual será realizado nos dias 19 e 20 de abril

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), a Rede Urbanidade e a Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) realizam o webinário “Sistema de Transporte Público Coletivo do DF: um olhar da sociedade civil e dos órgãos de controle em defesa de uma nova licitação para a concessão dos serviços”, nos próximos dias 19 e 20 de abril, das 9h às 12h. O evento será transmitido pelo canal do Youtube da Secor do Ministério Público

Em reunião com o MPDFT, DER apresentou o projeto inicial e ouviu demandas dos usuários de bicicleta

Representantes da sociedade civil e do governo local debateram melhorias no principal terminal rodoviário e metroviário do Distrito Federal, com o objetivo de atender demandas de ciclistas, pedestres, pessoas com deficiência e usuários do serviço público de transporte coletivo

Nos dias 18 de fevereiro e 7 de março, foram realizadas audiências públicas judiciais para discutir a disponibilização de bicicletário e a integração das ciclovias, ciclofaixas e calçadas no terminal rodoviário do Plano Piloto, objeto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O objetivo foi demonstrar a relevância de tais equipamentos para a integração dos diferentes modos de deslocamento e para a promoção de uma mobilidade mais humana e sustentável no Distrito Federal.

Foram ouvidos integrantes da sociedade civil organizada, especialistas em

Iniciativa é resultado de ação civil pública ajuizada pela Prourb

Será realizada, em 18 de fevereiro, audiência pública judicial sobre a necessidade de instalação de bicicletário e de paraciclos na Rodoviária do Plano Piloto, assim como de integração das ciclovias, ciclofaixas e calçadas que servem o terminal. A determinação é da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb).

A audiência, que ocorrerá em formato virtual a partir das 14h15, tem finalidade probatória e contará com a participação de diversas entidades e movimentos de luta por uma mobilidade mais humana e sustentável no Distrito Federal, além de especialistas na matéria.

Para o promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, pretende-se a disponibilização de

Investigações iniciadas em 2011 com a Operação Átrio, deflagrada pela PCDF por requisição do MPDFT, descobriram esquema de liberação de empreendimentos imobiliários de forma ilegal

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa de Ordem Urbanística (Prourb) obteve a condenação do ex-vice-governador do Distrito Federal Paulo Octávio Alves Pereira e da empresa Paulo Octávio Empreendimentos Imobiliários por improbidade administrativa. Em investigações conduzidas pela Operação Átrio, foram identificadas irregularidades na construção e na liberação para funcionamento do Shopping JK & Tower. Foi fixada multa de R$ 1,4 milhão, obrigação de reparar danos coletivos no valor de R$ 10 milhões, suspensão dos direitos políticos por dez anos e proibição de contratar com o Poder Público.

Também foram condenados por improbidade administrativa o ex-administrador de Taguatinga Carlos Alberto

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por intermédio da 3ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), sem prejuízo da atuação de Promotorias de Justiça na seara criminal, averiguará as responsabilidades relativas ao colapso da edificação situada na QSE AE 20, Lote 19, em Taguatinga. Segundo noticiado pela imprensa, apesar de ter sido construído há mais de 20 anos, o prédio não dispunha de carta de habite-se válida.

O Ministério Público aproveita para reforçar a todos os moradores de edifícios a importância de se verificar junto aos cartórios de registro de imóveis e à Secretaria de Habitação do GDF a situação de regularidade dos prédios, especialmente se dispõem de cartas de habite-se válidas e atualizadas, ou seja, condizentes com a situação atual do imóvel.

Evento virtual será realizado entre os dias 7 e 9 de dezembro

Os promotores de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista e Paulo José Leite, e da Promotoria  Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), Dênio Moura e Yara Maciel, participam, entres os dias 7 e 9 de dezembro, do I Congresso Brasiliense de Direito Urbanístico. O evento virtual está sendo promovido pelo Instituto de Direito Urbanístico de Brasília, em parceria com o Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).  

Com o tema “20 anos do Estatuto da Cidade: um olhar para Brasília”, o congresso teve palestra de abertura de Daniela Campos Libório, professora da PUC/SP, doutora em Direito Urbanístico e membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O promotor Roberto Carlos Batista, juntamente com a administradora