“Ninguém em nenhum lugar está livre das mudanças climáticas. Nós precisamos entender que essa questão atinge a todos. O grande objetivo deste evento foi promover uma aproximação entre sociedade civil, Ministério Público e órgãos públicos para a adoção de medidas concretas de adaptação a essa nova realidade e de mitigação dos seus efeitos, que resultem em um território mais resiliente no DF”, destacou o promotor de justiça de Defesa da Ordem Urbanística Dênio Moura durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em parceria com o Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal.
Entre 6 e 9 de maio, representantes de órgãos públicos, especialistas, pesquisadores, gestores e sociedade civil debateram os efeitos das mudanças climáticas no Distrito Federal. Discutiu-se o planejamento territorial sob a ótica das mudanças climáticas; os desafios das comunidades produtoras de água e da regularização fundiária urbana e rural; e a prevenção e o combate ao parcelamento, ao uso e à ocupação irregulares do solo no Distrito Federal.
No último dia, foram realizadas oficinas com o objetivo de transformar as discussões em ações concretas de prevenção e enfrentamento das mudanças climáticas. A primeira tratou da construção de um protocolo de cooperação entre os órgãos públicos na prevenção e no combate ao parcelamento irregular do solo. Além disso, apresentou proposta de criação de sala de situação para as questões ambientais e fundiárias. A segunda propôs a construção de uma agenda e de um fórum permanente, envolvendo a sociedade civil e o poder público, para o monitoramento e o enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas e dos desastres ambientais no Distrito Federal.
A terceira focou na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) no contexto das mudanças climáticas, a partir do envolvimento da sociedade civil organizada e de órgãos e entidades distritais e federais. “Não significa que essas questões não estejam sendo consideradas na revisão, mas, devido às proporções que esses desastres ambientais têm ganhado, sobretudo a partir da tragédia do Rio Grande do Sul, é necessário que se contrua um plano diretor local adequado a esse novo contexto, afinal, o plano diretor é o instrumento básico da política de ordenamento do território", afirmou Moura.
O promotor de justiça de Defesa do Meio Ambiente Roberto Carlos Batista reforçou que as proposições apresentadas têm caráter preventivo. “Eventuais desastres resultantes de extremos climáticos não têm lugar certo para desencadear os seus impactos. No Distrito Federal, inclusive, existem algumas áreas de risco que, há muito tempo, já foram mapeadas e podem ser agravadas com os eventos climáticos”, alerta Batista.
Todos juntos
Para ele, ações como pavimentação de quintais, que retiram o espaço natural do ciclo da água, o que resulta no aumento da temperatura; uso indiscriminado de veículos movidos a combustíveis fósseis, que contribui para o aumento da emissão de gases de efeito estufa; descarte inadequado de resíduos, que enseja no baixo índice de reciclagem; e escassez da coleta seletiva prejudicam o controle do impacto das mudanças climáticas. “Há uma série de pequenas atitudes preventivas que o cidadão pode tomar para a melhorar a qualidade de vida do Distrito Federal hoje, amanhã e no futuro”, pontuou Batista.
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