O desaparecimento de pessoas é um grave fenômeno que atinge a sociedade brasileira, constituindo-se uma violação de direitos humanos que reclama ações efetivas, visando ao conhecimento e à busca de soluções.
No intuito de contribuir para a localização de pessoas desaparecidas, o MPDFT aderiu ao acordo de cooperação técnica celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, passando a integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid).
Como integrante do Sinalid, o MPDFT comprometeu-se a criar o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), com atribuição para coletar informações de pessoas desaparecidas e/ou vítimas de tráfico de seres humanos, registrar no sistema nacional e promover ações de busca e identificação de pessoas desaparecidas.
Para que a sociedade e os serviços parceiros possam noticiar os casos de desaparecimento ou de possível localização, disponibilizamos um formulário online para preenchimento com informações e características físicas do desparecido ou possível encontrado. Os dados são alimentados no sistema em banco de dados nacional, em até 24h, a partir do qual são realizadas as sindicâncias pela equipe do PLID.
Boletim de Ocorrência (Polícia Civil)
A inclusão de um registro de desaparecimento não substitui o Boletim de Ocorrência feito em uma Delegacia de Polícia, pois este é o instrumento que inicia o processo de investigação oficial para a busca e localização do desaparecido. Dessa forma, mediante algum desaparecimento, deve-se procurar uma Delegacia para notificar o ocorrido. Não é necessário esperar 24 horas para fazer o Boletim de Ocorrência.
Núcleos de Direitos Humanos
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