Ações integradas do MPDFT e órgãos do GDF buscam prevenir desastres e proteger comunidades vulneráveis
Com o objetivo de reduzir riscos antes do período chuvoso, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanhou vistorias preventivas realizadas em parceria com a Defesa Civil do Distrito Federal, nos dias 6 e 8 de outubro. As inspeções ocorreram em áreas de Vicente Pires, Sol Nascente, Arniqueira, Águas Claras, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante, regiões que registram erosões, voçorocas e alagamentos recorrentes.
As ações integram projeto do MPDFT voltado à articulação interinstitucional para prevenção de desastres e proteção da população. A iniciativa reúne, além do MPDFT e da Defesa Civil, representantes da Novacap, Terracap, Secretaria de Obras, órgãos ambientais e administrações regionais, promovendo uma atuação coordenada e contínua para garantir mais segurança às comunidades em situação de vulnerabilidade.
Segundo a Prourb, entre os principais fatores que agravam os riscos estão as ocupações irregulares, o crescimento urbano desordenado, a falta de drenagem adequada e o descarte inadequado de resíduos em rios e encostas.
“O objetivo das vistorias é garantir que as famílias que vivem em áreas de risco tenham segurança e que as intervenções sejam planejadas de forma preventiva e eficiente. O acompanhamento técnico e a participação da comunidade são fundamentais para reduzir desastres e proteger vidas”, destacou a promotora de Justiça Yara Maciel, que participou das inspeções ao lado do servidor Leonardo Simões.
As medidas preventivas incluem obras de engenharia, como construção de galerias de drenagem, bacias de retenção e contenções de encostas, priorizando métodos menos impactantes para minimizar transtornos urbanos. Em paralelo, ações educativas envolvem os moradores em mutirões de limpeza, oficinas e campanhas de conscientização. Materiais informativos, como panfletos e placas, auxiliam na identificação de sinais de instabilidade do solo e orientam sobre os canais de denúncia disponíveis.
Enquanto aguardam obras definitivas, são mantidas medidas paliativas, como limpeza de rios e córregos, instalação de canaletas e dissipadores de energia. Moradores participam do monitoramento, ajudando a identificar deformações, deslizamentos e alagamentos, integrando relatórios comunitários às visitas técnicas.
O MPDFT continuará acompanhando projetos, estudos e obras nas áreas vistoriadas, articulando medidas que garantam o uso adequado do espaço urbano e a proteção da população. Com acompanhamento técnico contínuo, educação ambiental e participação comunitária, a ação integrada busca não apenas mitigar riscos imediatos, mas também promover soluções sustentáveis que fortaleçam a resiliência urbana e preservem vidas a longo prazo.
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