Tuitaço chama a atenção para a temática em data próxima ao Dia Mundial do Meio Ambiente

O Ministério Público é contra diversas propostas em trâmite no Congresso Nacional que podem flexibilizar a legislação ambiental no Brasil. Para marcar essa posição, nesta sexta-feira, 2 de junho, às 11h, vamos protestar nas redes sociais com a hashtag #RetrocessoAmbientalNão.

Para se ter uma ideia, o Brasil já é o maior consumidor de agrotóxicos no mundo e o Congresso pode ainda flexibilizar regras para liberação desses produtos no país. De acordo com dados da Anvisa, o consumo de agrotóxicos cresceu 190% no Brasil desde 2008. Com regras mais frágeis, o quadro pode piorar.

As Medidas Provisórias 756 e 758 podem reduzir milhares de hectares da Amazônia, pois colocam em risco área protegida, ao permitir propriedade privada e regularização de ocupações ilegais na região. Já a Lei Geral de Licenciamento Ambiental: PL 3729, em discussão na Câmara, enfraquece o licenciamento. Veja nota técnica do MPF sobre o assunto.

Acompanhe, curta e retuíte as mensagens pela preservação do meio ambiente. Acompanhe o MPDFT no Twitter.

No Distrito Federal, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa da Ordem Urbanística e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, tem marcado posição no debate acerca das alterações legislativas, em especial as introduzidas pela Medida Provisória n° 759. Em 12 de maio, o MPDFT realizou o seminário “Medida Provisória 759/2016 e seus desdobramentos urbanísticos, ambientais e sociais”. O objetivo do evento foi a discussão de alterações na legislação e suas consequências para o Distrito Federal.

 

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