Encontro é iniciativa do Comitê de Governança do Território e realizado pela Agefis
O promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Dênio Augusto de Oliveira Moura estará presente na mesa de debates sobre responsabilização criminal da grilagem de terras públicas. Além disso, serão discutidos, durante o evento, a violência urbana e o papel do direito urbanístico, as consequências da ocupação irregular ao longo dos tempos, entre outros assuntos.
Em 2016, o I Seminário discutiu o impacto da prática da grilagem de terras no desenvolvimento da cidade e lançou o pacote das "5 medidas de combate à grilagem", em consonância com a Política de Fiscalização do DF. O resultado da aplicação dessas medidas será apresentado na parte da manhã.
Participe
A atividade, aberta ao público, contará com a presença do governador do DF, Rodrigo Rollemberg, dos titulares de diversos órgãos e entidades governamentais e de representantes da sociedade civil. As inscrições estão abertas até 5 de junho, e podem ser feitas aqui ou pelos números 3961-5136/5204. O público estimado é de 800 pessoas.
O encontro é iniciativa do Comitê de Governança do Território e realização da Agência de Fiscalização do DF (Agefis), em parceria com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do DF (Adasa) e a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Serviço
II Seminário Combate à Grilagem de Terras no DF
Data: 6 de junho
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães - Auditório Planalto
Horário: 9h às 17h30
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
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