Nesta segunda-feira, 12 de junho, o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e o secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, Júlio Gregório Filho, assinaram acordo de cooperação técnica para implementar em escolas públicas do DF o projeto Jovem Ouvidor, cujo objetivo principal é oferecer aos estudantes o exercício pleno da cidadania e orientá-los na fiscalização das políticas públicas locais. “É essencial levar o debate de questões políticas aos alunos da rede pública e incentivar a participação deles. O mais importante neste momento em que vivemos no país é a consciência política”, ressaltou Leonardo Bessa.
“Foram dois anos gestando esse projeto, desde novembro de 2014”, lembrou a ouvidora do MPDFT e promotora de Justiça Rose Meire Cyrillo. “Os jovens ouvidores serão multiplicadores dessa prática para atuar sempre em favor do interesse público, à luz da educação cidadã”, destacou. A ouvidora da Secretaria de Educação, Evelyne da Cunha Queiroz, informou que “a Secretaria de Educação, por meio da Ouvidoria, vai acompanhar as escolas envolvidas no projeto com o apoio e a parceria da Ouvidoria do MPDFT, para que esses jovens passem a ser protagonistas da nossa sociedade”.
Para o ouvidor-geral do DF, José Reis de Oliveira, a ação “plantará a semente da participação social e dará oportunidade para que essas crianças possam ter um futuro melhor”. Júlio Gregório Filho disse ter certeza de que “com essa parceria caminharemos cada vez mais a uma cidadania mais responsável. A escola pública merece ter um atendimento dessa natureza”.
Conforme destacou a ouvidora do MPDFT, as diretrizes do projeto estão em sintonia com as ações do Enccla (Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro) e com as da Recomendação 42/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante a celebração do acordo, estiveram presentes diretores de escolas públicas e coordenadores regionais de ensino do DF.
Projeto Jovem Ouvidor
Inicialmente, sete unidades escolares participarão desse projeto, envolvendo um total de 7 mil estudantes do 8º e do 9º ano do ensino fundamental, sendo quatro da Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto/Cruzeiro, duas do Núcleo Bandeirante e uma de Planaltina.
Os jovens ouvidores serão escolhidos em eleição pelos colegas de classe e passarão por treinamento nas Ouvidorias do MPDFT e da Secretaria de Educação. Dessa forma, estarão aptos a captar as demandas da comunidade escolar e também do local onde residem. Após a identificação dos problemas, as manifestações serão cadastradas no sistema da Ouvidoria do MPDFT e acompanhadas até a conclusão.
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