Para a promotora de Justiça, a perpetuação do racismo institucional se deve à falta de representatividade dos grupos vulneráveis nos espaços decisórios de poder. “As ações afirmativas, que incluem cotas em concursos públicos, são essenciais, ao menos por um período, para garantir um atendimento digno a toda diversidade social”, afirmou.
Também participaram da audiência representantes do Executivo e do Legislativo, além de integrantes de movimentos sociais.
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Em 2016, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) editou a Recomendação nº 40, que trata da necessidade de criação, pelo Ministério Público, de órgãos especializados na promoção da igualdade étnico-racial, com atuação preventiva e repressiva.
Com informações da Agência Senado
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