O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta sexta-feira, 30 de junho, 13 suspeitos de terem favorecido a Cruz Vermelha de Petrópolis em licitação que escolheu a instituição para administrar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Sebastião e do Recanto das Emas. O grupo é acusado de lavagem de dinheiro, peculato, dispensa de licitação e uso de documento público falso.
Os dirigentes da organização teriam se apropriado de R$ 3,4 milhões (mais de R$ 9 milhões em valores atualizados) sem nunca ter prestado qualquer serviço à Secretaria de Saúde (SES). De acordo com a denúncia, entre agosto de 2009 e agosto de 2010, os acusados praticaram atos a fim de dispensar licitação fora das hipóteses legais, beneficiando-se economicamente. A dispensa foi aprovada pela SES em 28 de maio de 2010 e, no mesmo dia, foram autorizados o pagamento e a emissão de notas de empenho.
Após o recebimento da verba, o grupo fez pelo menos 77 transferências de dinheiro para várias pessoas desconhecidas. O documento afirma que os acusados “iniciaram a lavagem de dinheiro de que haviam se apropriado criminosamente, exatamente porque já tinham ciência de que os valores deveriam ser restituídos aos cofres do DF, pois produto de crime”.
A denúncia é resultado das duas fases da Operação Genebra, deflagrada em junho pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde e pela 7ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap/PCDF). Foram cumpridos três mandados de prisão no Rio de Janeiro e nove mandados de condução coercitiva em Brasília, além mandados de busca e apreensão.
Confira a denúncia
Processo: 2014.01.1.198406-9
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