Empresário tentou ocultar que era o verdadeiro dono de outra empresa
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta quarta-feira, 12 de julho, o empresário José Fagundes Maia Neto, dono da rede de supermercados SuperMaia, e mais quatro pessoas pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e falso testemunho. Neuraci Ribeiro de Souza, Mario Chaves da Cunha, Nelma Lima de Souza e Meire Mendes Passos Gomes teriam cometido os crimes para beneficiar o proprietário do SuperMaia.
Falsidade ideológica e uso de documento falso
Os crimes tiveram início em 2009, quando José Fagundes adquiriu a Atacadista e Distribuidora Santa Luzia Ltda. O empresário, com a finalidade de ocultar a sua real condição de proprietário, registrou a empresa no nome de Neuraci Ribeiro de Souza, que já era funcionário do grupo SuperMaia antes de entrar como sócio, e de Mario Chaves da Cunha, amigo de José Fagundes. Eles detinham 10% e 90% das cotas sociais, respectivamente. Entretanto, de acordo com as investigações, nenhum dos dois detinham poder de gestão da empresa.
Eles apenas recebiam mensalmente a quantia de aproximadamente R$ 3 mil para participarem da montagem da empresa, ajudando a esconder a real propriedade da atacadista. Somente em março de 2017, após o início das investigações, o denunciado José Fagundes tornou-se formalmente sócio-administrador da empresa, por meio da 11ª Alteração Contratual.
Segundo o MPDFT, a conduta dos três envolvidos caracteriza os crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso. “Ao assim procederem, agiram com o único propósito de ocultar as responsabilidades inerentes à função de administrador da empresa de José Fagundes Maia Neto lesando, interesses de credores, consumidores e do próprio Estado”.
Falso testemunho
Nelma Lima de Souza e Meire Mendes Passos Gomes, procuradoras dos sócios formais da empresa, e, respectivamente, gerente financeira e funcionária do departamento de contas do grupo SuperMaia, são acusadas de crime de falso testemunho. As duas foram intimadas para prestar esclarecimentos à polícia, mas, durante a oitiva, permaneceram em silêncio.
Durante as investigações, constatou-se que as duas faziam o mesmo trabalho de outra funcionária do grupo SuperMaia. As três possuíam procuração dos sócios e realizavam os pagamentos da Atacadista e Distribuidora Santa Luzia Ltda por determinação dos diretores do grupo SuperMaia. Elas não recebiam nenhuma remuneração para realizar esse trabalho.
Processo : 2016.01.1.119248-6
Saiba mais
Falso testemunho: Fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor, contador ou intérprete em processo judicial, administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral.
Falsidade ideológica: omitir a verdade ou inserir declaração falsa, em documentos públicos ou particulares, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. A configuração do crime exige que a fraude ocorra em documento verdadeiro.
Documento falso: fazer uso de documentos falsificados ou alterados.
Leia mais
Justiça defere pedido de prisão contra donos da rede SuperMaia
MPDFT adita denúncia contra sócios do grupo SuperMaia
MPDFT denuncia sócios do grupo SuperMaia por crime contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial