Objetivo é combater parcelamento irregular de terras

A Comissão Preserva Brazlândia realizou encontro com produtores rurais nesta terça-feira, 22 de agosto, para discutir parceria voltada para a preservação ambiental da região. O grupo é formado por representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), do Ministério Público Federal (MPF), de órgãos e entidades federais e do Distrito Federal e da comunidade de Brazlândia. O objetivo da iniciativa é articular o poder público e a sociedade para a prevenção e o combate ao parcelamento irregular de terras.

A área tem sofrido com a ocupação desordenada do solo para fins urbanos, a exemplo do que já ocorreu em outras áreas do Distrito Federal. As ocupações irregulares podem causar sérios danos à quantidade e à qualidade da água da Bacia do Rio Descoberto. A biodiversidade da região também pode ser impactada.

Para o coordenador da Comissão, promotor de Justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, a parceria com os produtores rurais é fundamental para o futuro do Distrito Federal e de toda a região metropolitana. Ele acredita que Brazlândia deve receber tratamento prioritário dos órgãos governamentais e da sociedade, pois a degradação da área afetará a qualidade de vida de toda a população. “A prova disso é a crise hídrica que já estamos enfrentando", afirmou o promotor de Justiça. “Muitos produtores rurais estão abraçando essa causa e esperamos que, um dia, toda a população do Distrito Federal faça o mesmo”, concluiu.

Também participaram do evento representantes do Incra, do ICMBio, da Terracap, da Adasa, da Caesb, do Ibram, da Agefis, da CEB, da Polícia Civil, da Polícia Militar, da Administração Regional de Brazlândia, do Conselho Rural de Brazlândia e da Associação Pró-Descoberto.

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A Barragem do Descoberto, localizada na divisa da Região Administrativa de Brazlândia com o município de Águas Lindas de Goiás, é responsável por mais de 60% do abastecimento de água da população do Distrito Federal. Devido à relevância ambiental da área, o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) definiu grande parte do território de Brazlândia como macrozona rural, onde é proibido o parcelamento do solo para fins urbanos. A região está inserida na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio do Descoberto e é ocupada principalmente por chácaras dedicadas à produção de hortifrutigranjeiros e por áreas de reflorestamento.

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