No Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, celebrado em 10 de setembro, o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) alerta sobre a realidade do problema e da importância de ações de prevenção. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 40 segundos uma pessoa comete suicídio no mundo e o problema está entre as três principais causas de morte de pessoas entre 15 e 44 anos. Por outro lado, 9 em cada 10 casos poderiam ser prevenidos.
Na maioria das situações, as pessoas apresentam transtornos como depressão, bipolaridade, dependência de álcool e de outras drogas ou esquizofrenia. Além disso, uma tentativa de suicídio é o principal fator de risco para uma futura efetivação desse ato. A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) alerta para a importância de ações de prevenção que podem ser realizadas no âmbito da saúde pública, como a elaboração de estratégias nacionais e locais de prevenção do suicídio, conscientização e questionamento de tabus na população, detecção e tratamento precoces de transtornos mentais, controle de meios letais e treinamento de profissionais de saúde.
“Outro ponto fundamental é o investimento do Estado em campanhas educativas para que as pessoas tenham o esclarecimento da doença, os tipos de sintoma que podem ser observados e que auxiliem no encaminhamento correto, evitando atitudes preconceituosas que tendem a dificultar o acesso dos pacientes ao tratamento adequado”, destaca a Prosus.
Atuação do MPDFT
As Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde têm como missão estimular a participação popular na formulação das políticas públicas de saúde, inclusive na área de saúde mental, acompanhando sua execução e implantação e exercendo o controle das internações psiquiátricas involuntárias e das respectivas altas, na rede de saúde pública e privada do DF. Elas acompanham também a implantação das residências terapêuticas e de serviços de atendimento psicossocial, em quantidade e tipologia adequadas à demanda.
Além disso, as promotorias fiscalizam o cumprimento da lei da reforma psiquiátrica, de forma a tornar a internação dos pacientes medida excepcional. Cabe ao Ministério Público também, atuar na tutela dos direitos das pessoas com transtornos mentais e fiscalizar a destinação de recursos direcionados à propaganda na área da saúde para campanhas informativas.
Setembro Amarelo O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Ocorre no mês de setembro desde 2014. O Centro de Valorização da Vida (CVV) é uma das principais mobilizadoras da campanha, e atua gratuitamente na área desde 1962. A instituição oferece apoio emocional a todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, e-mail, chat e Skype 24 horas todos os dias. |
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