Evento foi realizado pela rede Unidas, que integra diversos órgãos de enfrentamento à violência doméstica de Brazlândia
Educadores de diferentes instituições de Brazlândia participaram de curso, promovido pela Promotoria de Justiça da cidade, com o objetivo de identificar e entender as consequências da violência sexual contra crianças e adolescentes, bem como debater os fluxos de proteção às vítimas e responsabilização dos ofensores. Os professores foram orientados sobre como proceder, e os promotores de Justiça reforçaram a necessidade de sempre denunciar, mesmo que de forma anônima.
O evento foi realizado na segunda e terça-feira, 18 e 19 de setembro, na Coordenação Regional de Ensino da localidade. A promotora de Justiça Lia de Souza explicou que as unidades de ensino são espaços estratégicos para ampliar a conscientização. “A escola é a porta de entrada do maior número de notícias de violência sexual, principalmente daqueles que ocorrem dentro da família, pois é comum que a criança não tenha espaço para falar dentro de casa. Então ela procura a escola, e a escola recebe essas notícias. Por isso é importante que os professores estejam preparados e saibam como encaminhar esses relatos."
De acordo com as psicólogas Kariny Povoa e Roberta Gasparotto, que são entrevistadoras forenses do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), a maior parte das denúncias de violência é relacionada a abusos contra meninas, na faixa etária entre 4 a 14 anos. Elas ratificam que não existe um perfil específico sobre agressor, mas, em geral, são pessoas próximas e que são consideradas de confiança da vítima e da família.
Proteção
“A legislação serve para proteger a criança e o adolescente quando, em juízo ou na fase inquisitorial, prestarem depoimento como vítima ou testemunha. As práticas regulamentadas por esta Lei, com prazo de um ano para iniciar sua vigência, já são realizadas no Distrito Federal”, explicou.
O MPDFT ainda deixou claro que na nova lei a criança ou adolescente, em regra, presta apenas um depoimento sobre o caso, que deve ser realizado em juízo de forma antecipada, quando são utilizados recursos de áudio e vídeo para o registro. A Lei 13.431, de 2017, prevê que a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios desenvolvam políticas integradas e coordenadas visando a garantir os direitos humanos da criança e do adolescente “no âmbito das relações domésticas, familiares e sociais”, de forma a resguardá-los “de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, abuso, crueldade e opressão”.
Notificações
Durante o curso, chamou a atenção dos promotores de Justiça o quantitativo de notificações de violência sexual e física contra crianças e adolescentes em Brazlândia.
Para o promotor de Justiça Flávio Henrique, as notificações foram menores neste ano, "pois, há um vácuo na comunicação dos fatos ao Ministério Público e ao Judiciário, o que demonstra a necessidade de estreitar os laços com os educadores e às demais instituições que se dedicam à violência contra as crianças e adolescentes", afirma o promotor.
*Com informações da Agência UniCeub de Notícias.
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