Seminário ocorre em parceria com a Embaixada da França
Durante a abertura do seminário, a coordenadora do Núcleo de Cooperação Internacional do MPDFT, a procuradora de Justiça Arinda Fernandes, destacou a atuação do Ministério Público no Brasil na área ambiental, suas semelhanças e diferenças com o sistema europeu. “Apesar de termos uma divisão de trabalho diferente em alguns aspectos, estamos alinhados a alguns fundamentos e princípios. A responsabilização da pessoa física em crimes ambientais foi uma inovação que teve início na França e hoje foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro. De qualquer forma, o que nos une é a consciência de que estão acabando com o planeta e algumas práticas precisam ser combatidas para que possamos sobreviver”, disse.
Ainda sobre a atuação do Ministério Publico, a procuradora-geral da corte de Apelação de Paris, Catherine Champrenault, explicou como as instituições e leis francesas são organizadas para o combate aos crimes ambientais e destacou a importância do Brasil para a questão. “A França é um país muito sensível à questão ambiental e tem no Brasil um especial interesse, principalmente por conta da defesa da Floresta Amazônica e do combate ao desmatamento”, disse.
As atividades do Seminário vão até o dia 1º de novembro. Mais de 30 especialistas no assunto discutirão, entre outros temas, poluição marítima, justiça climática, meios de provas em crimes contra o meio ambiente e o impacto dos agrotóxicos para a saúde pública.
Compuseram a mesa de abertura, ainda, a procuradora-chefe da Agência Britânica do Meio Ambiente e presidente da associação da rede européia de procuradores ambientais, anne brosnan; o subprocurador-Geral da República, Nívio De Freitas Silva Filho; o procurador de Justiça do Estado do Mato Grosso e Presidente do Conselho da Rede Latino-Americana Do Ministério Público Ambiental, Luiz Alberto Esteves Scaloppe; o promotor De Justiça do Ministério Público do Estado Do Maranhão e Presidente da Associação Brasileira Dos Membros Do Ministério Público De Meio Ambiente (ABRAMPA), Luis Fernando Cabral Barreto Junior.
Ao fim da cerimônia, foi exibida mensagem do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente da Comissão Jurídica Mundial Da União Internacional para a Conservação Da Natureza, Antonio Herman Benjamin. Em seguida, foram apresentadas aos presentes a política de cooperação do Ministério da Justiça francês na área de direito ambiental, bem como as principais ações da Rede Latino-Americana do Ministério Público Ambiental, da Rede Europeia de procuradores ambientais e da Abrampa.
Na parte da tarde, o projeto do Pacto Mundial do Meio Ambiente foi explicado aos presentes que puderam acompanhar, ainda, a primeira mesa de debate do evento. Com o tema desafios do desmatamento, as discussões foram mediadas pela procuradora de Justiça Arinda Fernandes.
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