Você tem dúvidas sobre Direito Digital, combate à violação de propriedade intelectual e proteção de dados? Nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o promotor de Justiça Frederico Ceroy falou sobre vários aspectos dos crimes digitais no programa Quero Saber, uma parceria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com a Rádio Transamérica. Clique abaixo e assista a íntegra do programa.
O promotor, que é coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do MPDFT, respondeu perguntas sobre liberdade de expressão, novas formas de censura, responsabilidades dos pais em relação às atitudes dos filhos, guerrilha virtual nas eleições e fake news (notícias falsas). Além disso, passou orientações sobre como as vítimas podem registrar informações para possíveis ações judiciais.
Ficou interessado? O MPDFT possui três publicações sobre o assunto. A cartilha "Ética e segurança digital" traz recomendações e dicas para a família sobre o uso correto das novas tecnologias. Para orientar os operadores do Direito sobre a produção de provas e sua legitimidade, estão disponíveis as cartilhas “Fundamentos do Direito Digital para atuação judicial e extrajudicial” e “Facebook: requisição judicial de dados e pedido de preservação extrajudicial de registros”.
Quero saber
O MPDFT também esclarece as dúvidas encaminhadas pelos ouvintes via Whatsapp. A cada semana, três perguntas são veiculadas ao longo da programação da Transamérica. As demais respostas são disponibilizadas aqui no site do MPDFT. Quem quiser participar pode enviar um áudio para o número (61) 9 9990-1001. Secretaria de Comunicação
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